por Bárbara Souza
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Apesar de fazer oposição ao governo do prefeito ACM Neto (DEM), o vereador Everaldo Augusto (PCdoB) concorda com o secretário de Relações Institucionais de Salvador, Pedro Godinho, que afirmou ter um bom relacionamento com os edis. Mas a concordância se revela uma ironia. “É o melhor possível porque ele nos atende, abraça, serve um cafezinho, mas não passa disso”, disse o comunista, nesta quarta-feira (26), em entrevista ao Jornal da Primeira Hora, da Rádio Cultura AM 1140. Ele aponta o que considera um “viés autoritário” da atual gestão soteropolitana. “Todas essas medidas que o prefeito está anunciando, esses projetos de transportes, mobilidade urbana, orla de Salvador, nenhum foi apresentado à Câmara; os vereadores ficam sabendo pela imprensa”, afirmou. Apesar de recém-operado de uma hérnia de disco, o legislador pretende voltar a usar a bicicleta como meio de transporte e cobra do Executivo medidas que possam tornar esse tipo de deslocamento mais seguro. Everaldo Augusto contou que propôs, por meio de um projeto de indicação, que o prefeito de Salvador envie para a Câmara uma proposta de plano diretor de mobilidade urbana. Ele lembrou que, desde janeiro de 2012, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.587, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana. De acordo com a legislação, municípios com população superior a 20 mil habitantes são obrigados a elaborar um plano de mobilidade urbana. “Não adianta ações pontuais, um viaduto aqui, uma alça acolá, porque não vai resolver; é preciso fazer uma reorganização do transporte público”, opinou. Entre as alternativas, o edil sugere “explorar o transporte aquático na Baía de Todos-os-Santos”, melhorar os trens do subúrbio e criar uma rede de ciclovias para estimular o uso de bicicleta.
Quinta, 27 de Junho de 2013 - 00:00
Edital para funcionários da Saúde é cancelado após denúncia de supostas irregularidades
por Niassa Jamena
Foto: Reprodução/Site Fesf-SUS
A Fundação Estatal Saúde da Família da Bahia (Fesf-BA) suspendeu, nesta quarta-feira (26), o edital de processo seletivo para prestação de apoio técnico a tecnologias específicas na instituição, após denúncia de suposto benefício de concorrentes. O regulamento que disciplinaria seleção para funcionários de saúde municipal garantia pelo menos cinco pontos a ex-secretários municipais de Saúde. A nota máxima que podia ser atingida por cada candidato é de 10 pontos. Um ponto seria dado a quem tivesse especialização na área de saúde e os outros quatro a partir de entrevista, critério subjetivo de avaliação. O advogado da União Waldir Santos denunciou o possível direcionamento do processo seletivo em uma rádio local nesta quarta (26). O cancelamento do edital ocorreu logo após o pronunciamento. Em entrevista ao Bahia Notícias, o defensor afirmou que esse tipo de irregularidade é algo "endêmico" na Bahia. Ele afirma que além de ser extremamente voltado para um determinado cargo público, o edital estabelece processo seletivo simplificado - que contratam funcionários temporariamente - para cargos que são efetivos. A prática é proibida pela Constituição. "Se a pontuação máxima é 10, como você atribui cinco pontos somente ao fato de a pessoa ser ex-secretário municipal? Fica claro que se quer beneficiar uma pessoa determinada. É muito mais sincero nomear uma pessoa", criticou. Waldir também alertou para o fato de o edital ter sido publicado no dia 20 de junho sendo que as inscrições se encerram nesta quarta (26). "No período de São João quem é que vai tomar conhecimento disso [da publicação do edital]? Se é para desrespeitar, desrespeita com coragem. As pessoas que são interessadas sabem que está acontecendo [o concurso], mas a população não sabe. Como é que você publica um edital de um concurso em um momento onde todo mundo está com a cabeça voltada para outra coisa?", perguntou. O advogado, que iria ao Ministério Público denunciar o regulamento, afirma que a fundação terá que republicar o documento com as possíveis irregularidades corrigidas.
Quarta, 26 de Junho de 2013 - 22:40
Governador de Goiás institui passe livre para estudantes
por Marília Assunção | Agência Estado
Foto: Reprodução
Em resposta às manifestações dos últimos dias, que tiveram grande foco no preço das passagens de ônibus, o governo de Goiás instituiu o passe livre estudantil, valendo para os 20 municípios da Região Metropolitana de Goiânia (RMG). Nesta quarta-feira (26), o governador Marconi Perillo (PSDB) anunciou que o decreto foi encaminhado para publicação, prevendo subsídio financeiro de 50% do valor da passagem para estudantes que atenderem aos critérios da lei. Na RMG, os estudantes já tinham 50% de desconto e agora não pagarão nada, desde que se habilitem às condições previstas. A Região tem 2,2 milhões de habitantes.
Quarta, 26 de Junho de 2013 - 22:20
Navio pega fogo na Itália; 50 brasileiros estão a bordo
Um navio que levava 50 brasileiros pegou fogo e está no Porto de Margueira em Veneza, na Itália, sem água e energia. O incidente aconteceu nesta terça-feira (25), mas os turistas só conseguiram entrar em contato com parentes nesta quarta (26). Ainda não há detalhes sobre as causas do incêndio nem informações sobre feridos. Cerca de 2 mil passageiros estão no navio. O incêndio começou nas proximidades de Chioggia, na província de Veneza. O Itamaraty declarou à Agência Brasil que prestará apoio aos brasileiros envolvidos no acidente.
Quarta, 26 de Junho de 2013 - 21:40
Cura gay: PSDB é contra projeto de filiado
Foto: Pedro França / Futura Press
O PSDB divulgou nesta quarta-feira (26) nota oficial manifestando publicamente “posição contrária” ao Projeto de Decreto Legislativo da “cura gay”. O projeto, apresentado pelo deputado e pastor evangélico João Campos, filiado ao partido, tem sido um dos principais alvos dos protestos de rua em todo o país. Na Câmara, o projeto teve parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, sob a liderança do deputado e também pastor evangélico Marco Feliciano (PSC). Segundo informações do Portal Terra, após reunião com manifestantes, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB), afirmou que o legislativo federal irá “enterrar” a proposta que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual. O projeto também é contestado pelo Conselho Federal de Psicologia.
Quarta, 26 de Junho de 2013 - 21:20
Promotor é advertido após usar palavrão para comentar PEC 37
Uma declaração postada no Facebook por um promotor do Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) causou polêmica e lhe rendeu uma advertência. Dario Cru fez um comentário em relação à votação que derrubou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37. “Depois da reprovação da PEC, eu gostaria de mandar uma msg [sic] pra esse nosso país [sic]: Brasil, vai tomar no...”. Em nota, o MP-DF disse que a corregedoria-geral instaurou inquérito administrativo disciplinar para apurar conduta em tese ofensiva aos deveres de urbanidade e de guardar decoro pessoal, em razão de mensagem postada por promotor de Justiça em sua página. Após a polêmica, Cru excluiu o comentário.
Quarta, 26 de Junho de 2013 - 21:10
Irmão do deputado Donadon é preso em Porto Velho
por Quetila Ruiz | Agência Estado
O deputado estadual Marcos Antônio Donadon (PMDB), irmão do deputado federal Natan Donadon (PMDB), foi preso nesta quarta-feira (26) ao desembarcar no aeroporto de Porto Velho (RO). Como seu irmão, Marcos Donadon foi condenado por crimes de peculato e formação de quadrilha por envolvimento em um esquema de desvio de recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia - da qual foi presidente entre 1995 e 1999. O mandado de prisão foi deferido pelo Tribunal de Justiça do Estado, atendendo a pedido encaminhado pelo Ministério Público. O político não apresentou resistência e foi levado para o presídio Ênio Pinheiro. Os valores desviados foram calculados na época dos desvios em R$ 8,4 milhões. Hoje, atualizados, somariam cerca de R$ 58 milhões. A condenação de Marcos Donadon a 8 anos e 4 meses ocorre 18 anos depois de o escândalo ter sido revelado, e 15 anos após apresentação de recursos, pelo réu, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.
Quarta, 26 de Junho de 2013 - 21:00
Governo da Bahia cumpre metas fiscais no primeiro quadrimestre
Foto: Divulgação
O secretário da Fazenda da Bahia, Luiz Alberto Petitinga, apresentou nesta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa, a avaliação das metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal para primeiro quadrimestre. De acordo com o gestor, todos os objetivos fiscais foram cumpridos. As despesas no período totalizaram R$ 7,58 bilhões, o que representa 20,5% do valor estimado para o ano. Em valores nominais, houve uma redução de 7,41% em comparação ao mesmo período de 2012 que, segundo Petitinga, foi motivada pelo novo Sistema de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia (Fiplan), que não contabilizou algumas despesas do Estado no período de implantação da ferramenta. Já as receitas arrecadadas chegaram R$ 9,6 bilhões, mais de 27% do estabelecido para 2013 e número 0,42% menor que o obtido no primeiro quadrimestre de 2012. As receitas tributárias somaram quase 57% do total e as transferências correntes chegaram a 39,17%. Para o secretário, os números demonstram que o governo está atento à conjuntura do país e preocupado com a manutenção do equilíbrio fiscal do Estado. “A gestão financeira responsável dos recursos públicos aliada a medidas importantes como a ampliação das ações de combate à sonegação permitiram que o Estado mantivesse o equilíbrio das contas,” declarou.
Quarta, 26 de Junho de 2013 - 20:40
Passe Livre: manifestação esta quinta está mantida; movimento exige audiência com Neto
por Alexandre Galvão
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Com o fim da reunião que aconteceu nesta quarta-feira (26) em Salvador, no bairro do Campo Grande, o Movimento Passe Livre (MPL) decidiu manter o ato que já estava previsto para esta quinta-feira (27). A manifestação tem concentração marcada para as 12h na Praça do Campo Grande e deve sair em passeata até a Praça Municipal às 14h. Para Yuri Brito, diretor geral do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal da Bahia (Ufba), a expectativa é de uma caminhada pacífica. “Estamos exercendo nossos direitos. Espero que a polícia não cometa nenhuma ilegalidade”, declarou em entrevista ao Bahia Notícias. O MPL pretende ainda protocolar a carta que foi lida na reunião desta quarta e disse que irá exigir audiência pública com o prefeito ACM Neto (DEM). Osservidores municipais de Salvador devem se juntar ao movimento e seguir o mesmo trajeto.
Quarta, 26 de Junho de 2013 - 20:30
Servidores e prefeitura marcam nova reunião para discutir proposta de reajuste
Foto: Divulgação
Os servidores municipais de Salvador se reuniram em assembleia nesta quarta-feira (26), no Ginásio de Esportes dos Bancários, nos Barris, para definir os rumos da greve que já dura mais de 15 dias. A maioria dos grevistas optou por manter a greve e outro encontro foi marcado para esta sexta-feira (28), em frente à Prefeitura, onde ocorrerá uma reunião de representantes da categoria com a gestão municipal. Depois de caminharem do Largo dos Aflitos até à Praça Municipal, os servidores protestaram em frente à Prefeitura e pediram uma audiência com o prefeito ACM Neto (DEM) para tentar dar fim ao impasse em relação às reivindicações da categoria. Quatro representantes do movimento foram atendidos pelo assessor geral de Comunicação da Prefeitura, Roberto Messias, que agendou a reunião com representantes do poder municipal que acontecerá nesta sexta. O Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps) apresentará uma contraproposta ao reajuste oferecido pela Prefeitura, que foi de 2% retroativo a maio e 4,59% em novembro. “Essa nossa luta é para conquistarmos um reajuste que cubra a inflação e nos dê ganho real, e as diversas demandas que são essenciais para desenvolvermos o nosso trabalho com eficiência e dignidade”, destacou o diretor do Sindseps, Bruno Cruz. Também ficou acertado na assembleia que os servidores participarão da manifestação “Passe Livre” nesta quarta, às 14h, no Campo Grande, e que farão piquetes diariamente na frente dos principais órgãos da Prefeitura.
Quarta, 26 de Junho de 2013 - 20:20
Vereadores instauram CPI dos Transportes em 3 cidades
por Silvia Volpini | Agência Estado
Vereadores de algumas cidades brasileiras se mobilizam para investigar irregularidades no sistema de transporte coletivo. Rio de Janeiro, Curitiba e Maringá (PR) já tiveram a CPI aprovada. As Câmaras de São Paulo e Campinas (SP) acenaram para a possibilidade de haver uma comissão para investigar irregularidades no setor, mas ainda não conseguiram sua aprovação. Na capital paulista, há duas proposições protocoladas sobre os transportes. A mais recente, de autoria do vereador Ricardo Young (PPS), obteve 23 das 19 assinaturas necessárias e foi registrada na semana passada. O outro pedido, protocolado em fevereiro pelo vereador Paulo Frange (PTB), pode ter prioridade na votação. Entretanto, a definição sobre o início das investigações deveria ter ocorrido na terça-feira (25), mas foi adiada para esta quarta (26). No Rio de Janeiro, o presidente da Câmara dos Vereadores, Jorge Felippe (PMDB) deu o seu aval à instauração da CPI dos Ônibus, proposta pelo vereador Eliomar Coelho (PSOL), na manhã desta quarta. O requerimento obteve 27 assinaturas, 10 a mais que o mínimo necessário. Duas horas antes da aprovação pela Câmara, o Tribunal de Contas Municipal do Rio de Janeiro decidiu arquivar um processo que investigava formação de cartel nos contratos das quatro concessionárias responsáveis pelas linhas de ônibus na cidade. Em Curitiba, o número mínimo de assinaturas obtidas (13) viabilizou a instalação da CPI, que deve ter início ainda nesta semana. As manifestações também reativaram a discussão sobre a abertura de uma CPI em Campinas. O pedido do vereador Paulo Búfalo (PSOL) está na Câmara desde janeiro, mas ainda requer seis assinaturas. A investigação terá como ponto de partida um decisão de 2012 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou irregularidades nos procedimentos de licitação e orientou que fossem feitos novos contratos.
Quarta, 26 de Junho de 2013 - 20:10
Dirceu defende PEC 37 e diz que MP ‘abusa de sua autoridade’
por Portal Terra
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu criticou o Ministério Público (MP) em artigo publicado nesta quarta-feira (26) em seu blog. O petista afirmou que, mesmo com a derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 no Congresso Nacional, o país deve continuar debatendo a regulamentação do MP. Para Dirceu, o órgão “atua sem controle externo – caso único na República – cercado de privilégios, não respeita a lei da transparência e abusa de sua autoridade, cooptado a serviço dos governos em muitos Estados”. O petista, condenado a dez anos e dez meses de reclusão no julgamento do mensalão, disse que a PEC 37 não retirava poderes do MP. “A emenda não leva à impunidade e nem restringe o papel do MP. Evita, sim, o abuso e a invasão inconstitucional pelo Ministério Público das atribuições das polícias, que, como é público e notório, combatem a corrupção.” Para Dirceu, “ao longo das últimas semanas, a mídia impôs uma narrativa que levou a Câmara corretamente a arquivar a PEC, já que sua votação e provável aprovação – a proposta contava com o apoio da maioria dos deputados – nas condições atuais seriam entendidas como uma medida favorável à impunidade e à corrupção”. A PEC foi recusada pela Câmara dos Deputados, com 430 votos contrários à sua aprovação.
Quarta, 26 de Junho de 2013 - 19:50
Senado: Corrupção passa a ser crime hediondo
por Débora Álvares | Agência Estado
Foto: Reprodução
Sob protestos, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (26) o projeto que define corrupção e outros delitos como crime hediondo e altera a punição para eles. A votação da proposta é uma promessa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que, em pronunciamento nesta terça (25), no plenário, anunciou um pacote com 17 projetos que teriam prioridade. Renan ameaça suspender o recesso legislativo em meados de julho caso o pacote não seja apreciado. O texto, do senador Pedro Taques (PDT-MT), torna não apenas a corrupção passiva e ativa crime hediondo, como também a concussão, ou seja, a exigência de vantagem indevida para si ou outra pessoa em razão da função assumida. Em seu relatório, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) incluiu também o peculato - quando o funcionário público se apropria ou desvia de bens móveis ou valores que tem em razão do cargo que ocupa - e o excesso de exação - um subtipo do crime de concussão, quando o funcionário público cobra por um serviço cujo pagamento estado não exige - no rol de crimes hediondos. Apesar da pressa do presidente Renan, a proposta ainda precisa tramitar na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ainda não deu nenhuma sinalização de que vai priorizar a proposta.
Quarta, 26 de Junho de 2013 - 19:20
Valente: Funcionários de fábrica de calçados protestam contra atraso salarial
Funcionários da fábrica de calçados Via Uno de Valente, no nordeste baiano, fizeram manifestação nesta quarta-feira (26) para protestar contra atrasos salariais e irregularidades trabalhistas que, segundo eles, têm sido cometidas pela empresa. De acordo com os trabalhadores, o salário que deveria ser depositado no último dia 5 de junho, só foi pago em quatro parcelas – a última foi creditada nesta terça-feira (25). E os valores que deveriam ser pagos no dia 20 não o foram. Os funcionários acusam ainda a empresa de não depositar o FGTS desde outubro do ano passado, apesar de efetuar o desconto relativo ao benefício. No final do ano passado, a companhia deu férias coletivas aos 650 funcionários e ameaçou fechar as portas. A Via Uno é da cidade de Caxias do Sul (RS). Na Bahia, a empresa tem unidades fabris em Valente, Conceição do Coité e Serrinha.
Quarta, 26 de Junho de 2013 - 19:00
Passe Livre: Movimento divulga lista de reivindicações
Foto: Alexandre Galvão/ Bahia Notícias
O Movimento Passe Livre (MPL) se reuniu nesta quarta-feira (26), no Passeio Público, Campo Grande, para discutir a manifestação desta quinta-feira (27). Após o encontro, o MPL divulgou uma pauta de reivindicações composta por 21 itens. Entre eles, pedido de ônibus 24h, a criação do bilhete único e o passe livre nos transportes públicos para todos os estudantes, inclusive os de curso pré-vestibular. Confira íntegra do pedido aqui.
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