Emenda é rejeitada e cobrança de ISS para incorporadoras é mantida
por Rodrigo Aguiar
Foto: Rodrigo Aguiar/ Bahia Notícias
Primeira parte da reforma tributária do Executivo municipal, o projeto 160/2013 foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (6) na Câmara de Salvador. Um dos pontos de maior discussão, a cobrança do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) para incorporações imobiliárias foi mantida. A medida estava prevista no artigo 72 da matéria e causou reclamações da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário no Estado da Bahia (Ademi-BA). A entidade rejeitou a proposta e protestou junto ao prefeito ACM Neto (DEM). Para atender ao pleito dos dirigentes imobiliários, uma emenda foi apresentada pelo vereador Edvaldo Brito (PTB), segundo Nilson Sarti. “Tem um compromisso do prefeito ACM Neto de retirar do projeto essa questão, que é um pleito da Ademi-BA e do Fórum Empresarial da Bahia”, chegou a declarar o comandante da associação. No entanto, uma articulação política de vereadores rejeitou tal emenda durante a votação da reforma tributária na Câmara.
Quinta, 06 de Junho de 2013 - 01:36
Oposição cumpre promessa e obstrui apreciação de reforma tributária; votação dura mais de 10h
por Rodrigo Aguiar
Foto: Rodrigo Aguiar / Bahia Notícias
A bancada de oposição cumpre a promessa feita e obstrui na madrugada desta quinta-feira (6) a votação da reforma tributária do prefeito ACM Neto na Câmara Municipal, já em sessão extraordinária. “Vamos obstruir, se o regimento não for atropelado”, anunciou mais cedo o comunista Everaldo Augusto. “A nossa estratégia é deixar eles ficarem roucos”, rebateu o vereador Léo Prates (DEM). Com mais de dez horas de sessão, ainda é concluída a votação do projeto 160/2013, primeira parte da reforma tributária do Executivo, após a apresentação do total de 75 emendas. O grupo da minoria protestou por não conhecer o conteúdo da maior parte dos trechos adicionais. “Isso já aconteceu nesta Casa antes, senhor presidente”, lembrou a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), ao comentar com o vereador Paulo Câmara (PSDB) a votação de alterações no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), em sessão ocorrida em dezembro do ano passado, na antiga legislatura. “Até agora, 1h27, não chegaram as cópias das emendas que eu solicitei no início”, completou a vereadora. O petista Waldir Pires fez coro anteriormente, ao dizer que, no parlamento, é condição necessária para a discussão o conhecimento do assunto sobre o qual é realizado o debate. O vereador Edvaldo Brito (PTB), por sua vez, opinou que não havia motivo para queixas, já que as justificativas das emendas seriam apresentadas pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Kiki Bispo (PTN).
Quinta, 06 de Junho de 2013 - 00:00
Após 'tabletada', Marcell Moraes recebe convite e avalia trocar PV por MD
por Rodrigo Aguiar/ Evilásio Júnior
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
O vereador Marcell Moraes, alvo de um processo disciplinar por ter agredido com um tablet o presidente do PV em Salvador Luiz Araújo – já afastado do partido após o incidente –, avalia trocar a legenda pelo MD, fruto da fusão entre PPS e PMN. De acordo com o edil, ele foi convidado a ingressar na sigla em formação por integrantes da direção estadual, a exemplo do seu colega de Câmara e líder do governo Joceval Rodrigues (ainda PPS), e tem até 5 de julho para decidir se fará ou não a mudança. "Vou ler o estatuto do partido para saber se as bandeiras são condizentes ou não com as minhas", ponderou Marcell, em entrevista ao Bahia Notícias. Apesar de admitir a possibilidade de transferência, segundo ele, os presidentes estadual, Edson Duarte, e nacional, José Luiz Penna, não querem a sua saída da legenda. "O filiado mais antigo do PV na Bahia sou eu. Eu amo o PV", declarou-se o vereador.
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