Triste fim de Caetano
por Samuel Celestino
O ex-prefeito Luiz Caetano já não pode se dizer pré-candidato ao governo da Bahia. De há muito tenho escrito e referido à situação de um dos piores prefeitos de Camaçari, que sonhava alto, muito além das suas pequenas possibilidades. A justiça, através da juíza Renata Mesquita Ribeiro Quadros, considerou seus bens e créditos indisponíveis, ao acatar uma ação civil pública. Caetano já esteve envolvido, com muito alarde, numa operação efetuada pela Polícia Federal que nada teria encontrado, além de outras atividades por ele presumivelmente praticadas, a exemplo de uma caixa de sapato com R$180 mil, valor semelhante ou próximo, numa casa de veraneio da sua propriedade na localidade praieira de Arembepe. A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal. Há outras pessoas envolvidas no novo escândalo que o político patrocina. Há várias questões em torno do problema, entre as quais a execução de um convênio com o Denit, órgão do Ministério dos Transportes, notadamente corrupto. Assim posto, nada mais cabe ao governador Jaques Wagner senão retirar o nome de Caetano da lista dos quatro pré-candidatos à sua sucessão. Se a ação vingar, o político ficará excluído da atividade pública em função da Lei Ficha Limpa, que em breve atingirá, também, políticos com mandatos e funcionários públicos.
Quinta, 11 de Julho de 2013 - 09:50
Justiça bloqueia contas da BBom por suspeita de pirâmide financeira
A Justiça Federal bloqueou nesta quarta-feira (10) as contas da BBom por suspeita de pirâmide financeira. A empresa, que tem cerca de 300 mil associados, teve o montante de R$ 300 milhões congelados. A Justiça também determinou a transferência de quase 100 carros, dos quais duas Ferraris, um Rolls Royce e quatro Lamborghinis. O pagamento dos associados da BBom devem ser interrompidos. A decisão atinge as contas da Embrasystem, Responsável pela BBom e Unepxmil, e da BBrasil Organizações e Métodos Ltda, assim como os bens dos sócios proprietários. A empresa comercializa produtos e serviços oferecidos através do marketing multinível. O principal produto da empresa é o rastreamento de carros. Para a juíza Luciana Laurenti Gheller, da 4ª Vara Federal de Goiânia, o pagamento feito a cada participante depende “exclusivamente do recrutamento feito por ele de novos associados”. Para participar da BBom, a pessoa precisa desembolsar de R$ 600 a R$ 3 mil. A juíza ainda apontou que a Embrasystem não tem autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para comercializar os rastreadores de automóveis. A BBom ainda será alvo de um inquérito criminal para apurar crime contra a economia popular, desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicações, crime contra o consumidor e a ordem econômica, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) já investiga a BBom. No Brasil, 13 empresas são investigadas por suspeita de pirâmide. A primeira a ter as contas bloqueadas foi a Telexfree.
Quinta, 11 de Julho de 2013 - 09:40
Com 11 vetos, Dilma sanciona Lei do Ato Médico
por Agência Estado
Foto: Agência Estado
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (11), com vetos, a lei que disciplina o exercício da medicina no país. Também conhecida como Lei do Ato Médico, a norma determina que são privativas do médico atividades como indicação e execução da intervenção cirúrgica, execução de sedação profunda, e a indicação da execução de procedimentos invasivos, como biópsias e endoscopias, por exemplo. Com os vetos presidenciais, no entanto, outros profissionais poderão formular diagnóstico e respectiva prescrição terapêutica, indicar o uso de órteses e próteses e prescrever órteses e próteses oftalmológicas. A presidente Dilma argumenta que rejeitou que o diagnóstico ficasse restrito ao médico porque, "da forma como foi redigido, o inciso impediria a continuidade de inúmeros programas do Sistema Único de Saúde que funcionam a partir da atuação integrada dos profissionais de saúde, contando, inclusive, com a realização do diagnóstico nosológico por profissionais de outras áreas que não a médica". "É o caso dos programas de prevenção e controle à malária, tuberculose, hanseníase e doenças sexualmente transmissíveis, dentre outros. Assim, a sanção do texto poderia comprometer as políticas públicas da área de saúde, além de introduzir elevado risco de judicialização da matéria", defende a presidente na mensagem enviada ao Congresso com as razões dos vetos feitos ao projeto. Pela lei, ainda são privativos do médico perícia e auditoria médicas, ensino de disciplinas especificamente médicas e coordenação dos cursos de graduação em Medicina, dos programas de residência médica e dos cursos de pós-graduação específicos para médicos. A direção administrativa de serviços de saúde, porém, pode ser exercida por outro profissional. O projeto que deu origem à lei tramitou por quase 11 anos no Congresso Nacional e foi tema de 27 audiências públicas. A nova legislação entra em vigor em 60 dias.
Quinta, 11 de Julho de 2013 - 09:30
Comerciários fazem passeata e fecham lojas no centro de Salvador
por Evilásio Júnior
Uma passeata de comerciários bloqueia, na manhã desta quinta-feira (11), o trânsito no centro de Salvador. Os manifestantes caminham na Avenida Sete de Setembro, em direção à Praça Castro Alves, e promovem o fechamento das lojas que abriram no chamado Dia Nacional de Lutas, promovido por entidades sindicais em todo o país. A assessoria da Transalvador informou ao Bahia Notícias que outras ocorrências também interferem no fluxo de veículos na capital baiana. Uma carreta quebrada na ladeira do Hospital Anna Nery – mesmo local onde mais cedo um caminhão invadiu uma residência, sem que houvesse feridos – obrigou o desvio do tráfego para a Estrada da Rainha. Há retenção ainda na Avenida Luís Eduardo Magalhães, onde oito pessoas ficaram feridas após dois carros colidirem e o segundo ser empurrado contra um poste.
Quinta, 11 de Julho de 2013 - 09:20
Centrais sindicais testam governo Dilma
Foto: Divulgação
A paralisação nacional dos trabalhadores em andamento nesta quinta-feira (11) deverá funcionar como um "termômetro" para avaliar até que ponto o governo estaria disposto a negociar com os sindicatos. Com um estilo de gestão diferente do ex-presidente Lula, a presidente Dilma Rousseff é alvo frequente de reclamações de lideranças sindicais por não dar ouvidos às reivindicações das classes. Os trabalhadores cruzam os braços munidos de uma pauta comum. Os temas variam desde a reforma agrária ao fim do fator previdenciário, e passa pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. O ato, convocado pelas centrais sindicais e batizado de "Dia Nacional de Lutas", ocorre na esteira dos protestos que tomaram conta do país no mês passado e levaram à construção de uma "agenda positiva" por parte do governo, preocupado com as cobranças das ruas. De acordo com reportagem da BBC Brasil, apesar de agir por "oportunismo", lideranças sindicais reconheceram que as manifestações criaram um ambiente favorável para a luta por seus pleitos. Embora tenham definido uma pauta única, as entidades divergem quanto à defesa de outros pontos, como o plebiscito e a reforma política, que terminaram não incluídos na agenda comum.
Há informações, ainda não oficiais, portanto carentes de confirmação, o que ocorrerá positiva ou negativamente, a curto prazo, de que o câncer na laringe do ex-presidente Lula voltou. Na época em que ele foi dado como curado, os médicos o advertiram que ele necessitaria fazer um tratamento de ressecamento da laringe, que tem nome científico adequado, mas os riscos seriam grandes e ele poderia perder a voz. Em consequência, com sua vida dedicada à política, Luiz Inácio recusou o conselho e resolveu arriscar. Agora chega a informação. Está aí a razão de o presidente manter-se em silêncio durante este período em que o Brasil foi sacudido pelas manifestações de ruas durante três semanas.
Fotos: Tiago Melo/Bahia Notícias
Os ônibus das principais empresas que integram o transporte coletivo de Salvador já começam a circular na manhã desta quinta-feira (11). Os veículos de transporte de passageiros da capital baiana, que começariam a circular a partir das 4h, só deixaram as garagens às 8h. Os rodoviários aderiram ao "Dia Nacional de Luta", que mobiliza diversas categorias pelo país.
O movimento atingiu todas as empresas da capital baiana. O Bahia Notícias acompanhou o início do movimento dos ônibus na Avenida Tancredo Neves, o centro financeiro da cidade, e, segundo diversos motoristas ouvidos, toda a frota já está nas ruas. A reportagem observou ainda o grande movimento de táxis, mototáxis e vans clandestinas em circulação na via. Apesar da ausência temporária do principal meio de transporte de massa de Salvador, os pontos de embarque e desembarque continuaram vazios pouco depois do retorno dos ônibus.
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