Rafael Cordeiro é DA 1 no governo José Ronaldo |
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Foto: Ex-secretário de Saúde do governo Tarcizio Pimenta, Rafael Cordeiro
Durante a semana foi publicado decreto onde o ex-secretário de Saúde do
governo Tarcízio Pimenta (PDT), Rafael Pinto Cordeiro, teria assumido
um cargo no governo José Ronaldo – assessor do gabinete, símbolo DA – 2.
Ontem foi feita a correção pelo Governo Municipal. Rafael é coordenador
de Projetos Especiais Nível I do gabinete do Prefeito, símbolo DA
1. Rafael Pinto Cordeiro que foi candidato a vereador pelo PDT em 2012
com essa nomeação dificilmente continuará na legenda trabalhista, apesar
de hoje o PDT está sob o controle dos durvalistas.
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| Enviado por Jair Onofre - 05.07.2013 05:18h | |
| Eleições | |
Jonathas Monteiro poderá sair a deputado estadual em 2014 |
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Foto: Ex-candidato a prefeito em 2012 Jonathas Monteiro (Psol)
Com uma votação expressiva nas últimas eleições para prefeito, o
ex-candidato a prefeito de Feira de Santana pelo PSOL, Jonathas
Monteiro, afirmou que ainda não há uma definição sobre as próximas
eleições. Segundo ele, a candidatura é do partido e será uma decisão
coletiva, seja para prefeito ou para deputado estadual. “As pessoas
querem saber, mas não há nada decidido ainda. Essa decisão deverá ser
tomada até o final do ano”, explicou. (Lorenna Nascimento)
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| Enviado por Jair Onofre - 05.07.2013 05:17h | |
| Reforma Política | |
Manutenção das regras para 2014 é alívio para candidatos |
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Ameaça que rondava os candidatos a deputado federal e estadual com a
reforma política proposta pela presidente Dilma Rousseff (PT) para 2014
não mais acontecerá mesmo a presidente insistindo. Com isso a famosa
votação em lista exclusiva, coligações proporcionais, voto distrital e
financiamento público de campanha, se acontecer, será para 2016. As
regras mantidas, pé na estrada.
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| Enviado por Jair Onofre - 04.07.2013 17:24h | |
| Câmara Federal | |
CPMI da violência contra mulher aprova relatório com 70 recomendações |
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Senadora Ana Rita (PT-ES)
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou a
violência contra a mulher aprovou nesta quinta-feira (4) o relatório
final, com 70 recomendações às diferentes esferas de governo e da
Justiça e 14 propostas de alteração legislativa. O documento apresenta
um diagnóstico da violência e do enfrentamento do problema nos 26
estados e no Distrito Federal. Em um ano e meio de trabalho, a CPMI
realizou reuniões em 18 estados e recebeu mais de 30 mil páginas de
documentos. Segundo o Instituto Sangari, nos últimos dez anos, 43 mil
mulheres foram assassinadas no Brasil em decorrência da violência
doméstica. Não há um sistema nacional de informação sobre o tema, o que,
na avaliação da relatora da CPMI, senadora Ana Rita (PT-ES), dificulta o
enfrentamento da questão. A CPMI recomendou à Secretaria de Políticas
para as Mulheres que institua esse sistema, como destaca a parlamentar.
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| Enviado por Jair Onofre - 04.07.2013 16:55h | |
| VemPraRuaFSA | |
Movimento vai para a rua em seu 3º ato |
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| Enviado por Jair Onofre - 04.07.2013 16:34h | |
| Itanhém | |
Ex-prefeito gasta exageradamente na festa do cinquentenário |
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Ex-prefeito de Itanhém, Gedeon Botelho Ferreira
Na sessão desta quinta-feira (04), o Tribunal de Contas dos Municípios
votou pela procedência parcial do termo de ocorrência lavrado pela 15ª
Inspetoria Regional de Controle Externo contra o ex-prefeito de Itanhém,
Gedeon Botelho Ferreira, por ilícitos cometidos no exercício de 2008. O
relator do parecer, Conselheiro Substituto Ronaldo N. de Sant'Anna,
imputou uma multa de R$ 11.000,00 ao gestor, mas ainda cabe recurso da
decisão. Convocado a apresentar sua defesa, o gestor não conseguiu
descaracterizar todas os ilícitos apontados, principalmente no que
concerne aos exagerados gastos em relação aos mesmos festejos do ano
anterior (400% a mais) e o pagamento antecipado à empresa contratada,
ferindo aos princípios da razoabilidade e da economicidade.
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| Enviado por Jair Onofre - 04.07.2013 16:23h | |
| PJe | |
Petição eletrônica será obrigatória no STJ |
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O STJ publicou a resolução 14/13, que regulamenta o PJe e determina que
petições iniciais e incidentais sejam recebidas e processadas
exclusivamente de forma digital. Com mais de 95% do total dos processos
na Corte tramitando digitalmente, a obrigatoriedade do uso do meio
eletrônico nas petições deve simplificar e agilizar o acesso à Justiça.
A implementação da medida será em duas etapas. Na primeira, os
advogados terão 90 dias, a partir da data da publicação, para se
preparar para o peticionamento eletrônico em conflito de competência,
MS, reclamação, sentença estrangeira, suspensão de liminar e de sentença
e suspensão de segurança. A segunda fase será executada no prazo de 280
dias, quando todos os demais processos relacionados na resolução passam
a exigir petição digital.
A obrigatoriedade não se aplica a processos que ainda tramitem na forma
física, ações e procedimentos de investigação criminal restritos e
feitos de classe específica, como habeas corpus, ação penal, revisão
criminal e representação.
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| Enviado por Jair Onofre - 04.07.2013 15:36h | |
| Plano Safra | |
70% do território baiano é beneficiado com programa |
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O semiárido brasileiro, onde fica 70% do território baiano, tem pela
primeira vez na história um Plano Safra especialmente voltado para os
agricultores familiares que convivem com a seca. O lançamento é
realizado nesta quinta-feira (4), no Centro de Convenções da Bahia, em
Salvador, pela presidente Dilma Rousseff, acompanhada do governador
Jaques Wagner e do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e
com a presença de prefeitos, autoridades e convidados. A presidente
Dilma falou que o Plano Safra Semiárido é o reconhecimento de que é
possível conviver com a seca. "A seca não pode virar uma catástrofe, ela
pode ser perfeitamente controlada. Para isso, é preciso vontade
política e ação conjunta, e aqui houve ação conjunta para o semiárido".
Dilma explicou ainda que o Plano Safra vai garantir também crédito para
os agricultores desenvolverem suas plantações e que as máquinas
distribuídas hoje vão dar apoio à produção agrícola do semiárido. (Agecom/BA)
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| Enviado por Jair Onofre - 04.07.2013 15:08h | |
| Diretor e vice-diretor terão funções gratificadas | |
Projeto de lei deverá ser sancionado pelo prefeito José Ronaldo |
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As unidades escolares municipais, bem como as escolas conveniadas terão
funções gratificadas em educação, de diretor e vice-diretor. Projeto de
Lei neste sentido, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pela
Câmara Municipal e deverá ser sancionado, nos próximos dias, pelo
prefeito José Ronaldo de Carvalho. De acordo com o texto da lei, as
unidades escolares serão caracterizadas conforme o número de alunos
matriculados. A classificação fica definida entre instituições de
pequeno porte (até 250 alunos), médio porte (entre 251 e 500 alunos),
grande porte (de 501 a 1000 alunos) e escola de porte especial (com mais
de 1001 alunos). As formas de execução e acompanhamento da gestão para
as unidades escolares serão organizadas pela Secretaria Municipal de
Educação, ouvido o Conselho Municipal de Educação. (Secom)
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| Enviado por Jair Onofre - 04.07.2013 14:45h | |
| Perda de US$ 31,6 bilhões | |
Eike Batista já está 92% menos bilionário |
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O derrocada de Eike Batista nos negócios talvez só não seja tão grande
quanto a ânsia dos meios de comunicação em apontar o dedo para a sua
desgraça. A agência Bloomberg destaca nesta quarta-feira (4) em
dinheiro, o tamanho da capotada do brasileiro que prometia ser o homem
mais rico do mundo: desde o maior pico de sua fortuna, de U$ 34,5
bilhões em 2012, até o dia 2 de julho, Eike ficou 91,6% menos bilionário
– e não “mais pobre”, convenhamos.
A fortuna do magnata brasileiro está avaliada agora em US$ 2,9 bilhões, o equivalente a R$ 6,7 bilhões na cotação atual do dólar. Os papéis da principal empresa do Grupo EBX de Eike, a petrolífera OGX, estão em queda há algum tempo. Mas nada se compara à queda livre em desfiladeiro dos três primeiros dias desta semana: desvalorização de 50,6%. Desde seu maior valor histórico, as ações da empresa caíram 93%. Custavam R$ 23 em outubro de 201o. Chegaram a R$ 0,39 na terça e podem vir a custar R$ 0,10 em breve. (Estadão) |
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| Enviado por Jair Onofre - 04.07.2013 14:37h | |
| Pesquisa | |
Ipea defende divisão de custo do ônibus com donos de automóveis |
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A pesquisa aponta que no Brasil o financiamento do transporte público urbano é, em geral, 100% financiado pelos usuários por meio da tarifa. No caso de São Paulo, esse índice é de 80%. Na média das cidades europeias, é 50%, mostra a pesquisa. O pesquisador do Ipea Carlos Henrique de Carvalho considera que não é possível melhorar a qualidade do transporte público sem ampliar as fontes de receita do setor. Na sua opinião, toda a sociedade deve bancar o custo do ônibus, porque todos se beneficiam dele, inclusive as indústrias e o comércio, já que empregados e consumidores usam o meio para se deslocar. (Folha) |
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| Enviado por Jair Onofre - 04.07.2013 14:30h |
| Desistência |
Governo desiste de tentar fazer reforma política para eleição 2014 |
Para que as regras fossem aplicadas em 2014, o plebiscito sobre a reforma e a aprovação de legislação para alterar as regras políticas e eleitorais teriam de ser concluídos antes de 5 de outubro deste ano. De acordo com o chamado "princípio da anualidade", previsto na Constituição, as regras de uma eleição só têm validade se aprovadas pelo menos um ano antes do pleito, prazo considerado inviável pela maioria dos partidos políticos da Câmara. (G1) |
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