FHC: onda de protestos não beneficiará nenhum partido
por Luciana Nunes Leal | Agência Estado
Foto: Reprodução
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse, nesta sexta-feira (5), que a onda de protestos não vai beneficiar nenhum partido em particular. "Foi bom para todo mundo, mas não para favorecer tal ou qual partido. Quem imaginar que vai tirar proveito eleitoral de manifestação espontânea, chamada pela internet, perdeu. O povo não vai mais nessa onda, isso é passado. Os partidos têm que estar com ouvidos abertos para entender quais são as vozes das ruas, que são muitas", disse Fernando Henrique, que participou do início de uma reunião do Instituto Teotônio Vilela, com a presença do senador Aécio Neves, e de antigos colaboradores do governo tucano, como Armínio Fraga e Edmar Bacha. Ele defendeu a reforma política, mas alertou que um plebiscito não pode servir para manipular eleitores e que é preciso tempo para esclarecer o que será discutido. "A reforma política é muito importante, embora não fosse reclamação imediata dos protestos. Não sei se o plebiscito é a melhor maneira, são muitas perguntas, toma tempo. Os tribunais de Justiça Eleitoral disseram uma coisa verdadeira: o plebiscito não pode ser para manipulação, para o povo votar sem saber no que vai votar. Tem que haver discussão prévia", afirmou. O ex-presidente disse se arrepender de não ter feito reformas que entrassem em vigor no médio prazo. "Me arrependo hoje de não ter feito reformas para valerem em cinco anos, é mais fácil de aceitar. Não sei se essa pressa vai facilitar ou dificultar a reforma política. O fato de não dar tempo para 2014 (para as eleições de) não deve ser impedimento de o Congresso discutir a sério", afirmou.
Sexta, 05 de Julho de 2013 - 21:35
Vereadores de Goiânia aprovam projeto de passe livre para estudantes
Estudantes na capital e região metropolitana não pagarão passagem
Os vereadores de Goiânia aprovaram, na tarde desta sexta-feira (5), em segunda votação, o projeto da prefeitura que prevê passe livre para todos os estudantes da cidade e de sua região metropolitana. A gratuidade era a principal reivindicação nos protestos de rua registrados na capital goiana desde o início do mês passado. A proposta foi aprovada por unanimidade entre os 30 edis, segundo a assessoria da Casa. O projeto segue para sanção do prefeito. A prefeitura de Goiânia diz ter feito parceria com o governo do Estado e administrações da Região Metropolitana para pagar a despesa. De acordo com texto publicado no site da administração municipal, 50% dos recursos virão do Estado, 30% da prefeitura e 20% das demais administrações municipais. Segundo a prefeitura, os 30% de sua cota virão de um "remanejamento orçamentário" que ainda será definido. "Se houver necessidade, será usado o Fundo Municipal de Educação, que já atende, na capital, 21 mil alunos de até 12 anos", diz o material divulgado pela gestão goiana. Cerca de 30% dos alunos beneficiados vivem em cidades da região metropolitana, segundo a nota. O projeto prevê passagem de graça a todos os estudantes de escolas públicas ou particulares.
Sexta, 05 de Julho de 2013 - 21:20
Procon-BA já autuou 49 estacionamentos em Salvador
Foto: Eliomar Santos/ Divulgação
Dos 24 estabelecimentos fiscalizados, nesta sexta-feira (5), 15 foram autuados pelo Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, durante mais um dia da “Operação Estacionamento”. Falta da tolerância de 15 minutos para início da tarifação e ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor foram algumas das irregularidades encontradas pelos fiscais. Os fornecedores que estavam infringindo a Lei Municipal 8.055/2011, que dispõe sobre o fracionamento das tarifas, foram: Well Park (São Rafael), Bahia Park (Centro Empresarial Tomé de Souza), Bahia Park (Centro Empresarial do Iguatemi), Well Park (Edf. Empresarial Tomé de Souza) e Well Park (Edf. Empresarial Tomé de Souza, Edf Linus Pauling, Edf. Torre do Parque, Atlantis Multiempresarial, Faculdade Batista, Edf. Brasil Memorial, Pituba, Avenida ACM e Hotel Fiesta). Foram autuados ainda os estabelecimentos: AP Estacionamento (Caminho das Árvores), Well Park (ao lado da Casa do Comércio), SMS Estacionamento (Salvador Trade Center), OMNI Estacionamento (Boulevard Side Empresarial) e Bahia Parque (Caminho das Árvores). A Operação, que já autuou 49 estacionamentos, continuará na próxima semana.
Sexta, 05 de Julho de 2013 - 21:00
Macaúbas: UPA completa 200 dias de inaugurada sem funcionar
Foto: Divulgação
Mesmo depois de exatos 200 dias da inauguração, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade de Macaúbas, que fica no centro sul da Bahia, ainda não está funcionando. “Depois das festas juninas, Macaúbas hoje deveria estar comemorando uma data importante para o município: 200 dias da inauguração da UPA. Deveria, mas não está”, contou o vereador Marcelo Nogueira (PMDB) ao site Brumado Notícias. De acordo com o peemedebista, a unidade só recebeu a população macaubense durante a inauguração. “Após os festejos encomendados para a inauguração, que contou com a presença do Secretário Estadual de Saúde, Jorge Solla - o qual fez questão de fretar um avião para não perder a inauguração da UPA, as autoridades municipais não movem uma palha para resolver a situação”, falou Nogueira. Ele acredita que a UPA já poderia estar resolvendo grande parte das urgências e emergências que ocorrem no município. E o vereador foi ainda mais crítico ao questionar de quem é a culpa disso e se o não funcionamento da unidade acontece por incompetência, descaso ou omissão. “Vereadores da oposição já estão tomando as devidas providências para poder fazer valer os direitos dos macaubenses, que tiveram usurpada a chance de comemorar esses 200 dias que poderiam ter feito toda a diferença na melhoria das suas condições de saúde”, declarou. A Unidade de Pronto Atendimento em questão foi inaugurada na gestão do ex-prefeito Amélio Costa (PSB).
Sexta, 05 de Julho de 2013 - 20:40
Com mesma tarifa de Salvador, BH reduz de R$ 2,80 para R$ 2,65 passagem de ônibus
Manifestantes pedem maior redução e permanecem acampados na Câmara
Seis dias após manifestantes invadirem a Câmara de Vereadores de Belo Horizonte para exigir a queda no preço da passagem do ônibus superior aos R$ 0,05 aprovados pela Casa, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) anunciou, nesta sexta-feira (5), a redução da tarifa de R$ 2,80 para R$ 2,65, retornando ao valor praticado até dezembro do ano passado. Além dos R$ 0,10 da isenção de Programas de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), concedida pelo governo federal, a prefeitura da capital mineira oferecerá desconto de R$ 0,05, resultado da desoneração de Imposto Sobre Serviço (ISS). Pouco depois do anúncio, os manifestantes foram para a porta do Executivo municipal protestar. Apesar de a redução de R$ 0,15 ter sido uma exigência dos movimentos sociais, eles dizem agora querem uma redução maior. Os manifestantes alegam agora que a redução deve ir além da queda correspondente à isenção de impostos aplicada à tarifa (ISS, imposto municipal, e PIS/Cofins, impostos federais). O próprio Lacerda deu a brecha para que os manifestantes exigissem uma queda maior quando, na última quarta (3) aventou a possibilidade de redução de R$ 0,20. Os manifestantes decidiram manter os protestos e a ocupação ao prédio da Câmara Municipal. Por conta dessa ocupação, os vereadores suspenderam as suas atividades e dizem que só voltarão a trabalhar após a saída de todos.
Sexta, 05 de Julho de 2013 - 20:27
MP abre investigação sobre voo de Henrique Eduardo Alves
por Ricardo Brito | Agência Estado
'Passe Livre' para político, seus parentes e amigos será investigado
A Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) abriu nesta sexta-feira (6) uma investigação preliminar a fim de analisar se houve irregularidade na viagem que o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez com familiares em avião oficial para ver a final da Copa das Confederações no Estádio do Maracanã, no último domingo (30). A apuração ficará a cargo do procurador Frederico de Carvalho Paiva, do 1º Ofício do Patrimônio Público. O integrante do Ministério Público Federal (MPF) terá 90 dias, prorrogáveis por igual período, para decidir se abre um inquérito civil público para apurar eventuais responsabilidades no caso ou até arquivá-lo. A investigação preliminar, tecnicamente chamada de procedimento preparatório, foi aberta após um pedido de apuração enviado por uma pessoa que teve a identidade legalmente preservada. A Procuradoria da República também recebeu um pedido de apuração contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mas uma decisão sobre eventual abertura de investigação preliminar deverá ser tomada na próxima semana. Após se negar nesta quinta (4) a devolver recursos públicos, o peemedebista afirmou nesta sexta que vai ressarcir R$ 32 mil decorrentes do uso de avião oficial para ir ao casamento da filha do líder do PMDB na Casa, Eduardo Braga (AM), em Tancroso, no sul baiano.
Sexta, 05 de Julho de 2013 - 20:20
Novo lote de restituição do IRPF liberará R$ 1,4 bilhão
por Ayr Aliski / Agência Estado
Mais de 1,1 milhão de contribuintes estarão no novo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2013, 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008). Na próxima segunda-feira (8), a partir das 9 horas, a Receita Federal abrirá o acesso a consultas. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (clique aqui) ou ligar para o Receitafone, pelo número 146. No dia 15 de julho de 2013, serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao segundo lote do exercício de 2013 (ano calendário 2012) e lotes residuais de 2012 (ano calendário 2011), de 2011 (ano calendário 2010), de 2010 (ano calendário de 2009), de 2009 (ano calendário de 2008) e de 2008 (ano calendário de 2007). Ao todo, isso representará depósito bancário para um total de 1,113 milhão de contribuintes, alcançou o valor de R$ 1,4 bilhão. O lote anterior, liberado em junho, foi recorde, com restituições que alcançaram a marca de R$ 2,8 bilhões, e atingiu 1,996 milhão de contribuintes.
Sexta, 05 de Julho de 2013 - 20:15
Bando toca terror em Várzea Nova; Banco do Brasil e lotérica são assaltados
Diversas pessoas foram levadas como reféns |Foto: Várzea Nova Minha Terra
A agência do Banco do Brasil de Várzea Nova, no norte baiano, foi assaltada no final da manhã nesta sexta-feira (5) por oito bandidos fortemente armados. Na ação, os criminosos ainda assaltaram uma casa lotérica vizinha ao prédio bancário. Os valores levados não foram divulgados. Na fuga, a quadrilha levou cinco reféns, que foram abandonados sem ferimentos na zona rural da cidade. Todos passam bem. O bando chegou em Várcea Nova, rendeu o gerente e outros funcionários da agência, que chegaram a ser usados como escudo humano. Os dois veículos foram queimados e abandonados pelos suspeitos. O Grupo Avançado de Repressão a Crimes contra Instituições Financeiras (Garcif) de Jacobina realiza buscas na região para localizar os suspeitos. Ninguém ainda foi preso.
Sexta, 05 de Julho de 2013 - 20:00
Governo lança Programa Mais Médicos para o Brasil na próxima segunda
O governo vai lançar na próxima segunda-feira (8) o Programa Mais Médicos para o Brasil, que prevê a ampliação de vagas de residência médica e contratação de milhares de médicos, inclusive profissionais estrangeiros. O anúncio será feito no Palácio do Planalto pela presidenta Dilma Rousseff (PT) e os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Educação, Aloizio Mercadante. Segundo informações da Agência Brasil, os objetivos do programa, segundo o governo, são melhorar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) e a formação dos médicos brasileiros. As propostas foram apresentadas pelo governo no fim de junho, em um pacote de anúncios para melhoria dos serviços públicos em resposta às manifestações que ocorreram no país. A contratação de médicos estrangeiros é o ponto mais polêmico do programa e tem sido alvo de críticas de associações de médicos. Segundo Padilha, os médicos estrangeiros serão contratados para trabalhar em regiões pobres e no interior do país, quando as vagas não forem preenchidas por brasileiros.
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