Condesco da Bahia

Aluno de Medicina terá que trabalhar 2 anos no SUS antes de receber diploma

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Luana Lourenço e Mariana Tokarnia/Agência Brasil

Publicada em 08/07/2013 17:07:38

Foto: Ilustração

Com isso, o curso passará de 6 anos para 8 anos de duração

Os alunos que ingressarem nos cursos de medicina a partir de 2015 terão que atuar dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para receber o diploma. A medida é válida para faculdades públicas e privadas e faz parte do programa Mais Médicos, anunciado nesta segunda-feira (8/7) pelo governo federal. Com isso, o curso passará de 6 anos para 8 anos de duração.

Os estudantes irão trabalhar na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência da rede pública. Eles vão receber uma remuneração do governo federal e terão uma autorização temporária para exercer a medicina, além de continuarem vinculados às universidades. Os profissionais que atuarem na orientação desses médicos também receberão um  complemento salarial. Os últimos dois anos do curso, de atuação no SUS, poderão contar para residência médica ou como pós-graduação, caso o médico escolha se especializar em uma área de atenção básica. 

Com a mudança nos currículos, a estimativa é a entrada de 20,5 mil médicos na atenção básica. "Esse aumento será sentido a partir de 2022, quantos os médicos estarão formados", disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

De acordo com os ministérios da Educação e Saúde, as instituições de ensino terão que acompanhar e supervisionar o aluno. Após o estudante ser aprovado no estágio no SUS, a autorização temporária de exercício será convertida em inscrição no Conselho Regional de Medicina. Por haver recursos federais no programa, os alunos das escolas particulares deverão ficar isentos do pagamento de mensalidade. Esse trabalho na rede pública não acaba com o internato, no quinto e no sexto anos do curso.

Até 2017, a oferta de vagas nos cursos de Medicina terá um aumento superior a 10%. Com o programa Mais Médicos, serão abertas 3.615 vagas nas universidades públicas e, entre as particulares, devem ser criadas 7.832 novas matrículas.

O aumento deve ser sentido este ano, quando abertas 1.452 vagas. Em 2014, serão 5.435, anuciou Mercadante. De acordo com o ministro, haverá uma descentralização dos cursos que serão instalados em mais municípios. A residência médica terá de acompanhar o ritmo de vagas abertas na graduação.

"Não basta abrir curso de medicina para fixar um médico em uma região que temos interesse para ter. É preciso residência médica, que é um fator decisivo para a fixação, além de políticas na área de saúde. Estados que têm oferta de residência médica, tem uma concentração grande de médicos, como Rio de Janeiro e São Paulo", disse o ministro.

Segundo ele, haverá uma melhor distribuição dos cursos pelo país. Atualmente, 57 municípios oferecem cursos de medicina, com o programa de residência. Mais 60 passarão a ofertar, totalizando 117 municípios no país. Isso acarretará, para as federais, a contratação de 3.154 professores e 1.882 técnicos-administrativos.

Nas particulares, segundo Mercadante, não haverá mais a "política de balcão", onde os institutos apresentam as propostas para a abertura de cursos. Agora, a oferta de cursos de medicina será definida por meio de editais públicos, de acordo com a necessidade do país. "Vamos verificar as áreas que têm condições e necessidade de ofertar vaga e lá ofertaremos".

Leilão do metrô baiano é marcado

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Fernando Duarte

Publicada em 09/07/2013 01:06:36

Antecipado pelo governador Jaques Wagner durante as celebrações do 2 de Julho, o leilão para definir o consórciovencedor da licitação do sistema metroviário da capital baiana acontece no próximo dia 22 e, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), deve ser “aquele que fizer o menor lance de contraprestação”.

O edital, lançado com festa há quase dois meses, foi mais um capítulo na novela que parece estar próxima de um desfecho, após quase 13 anos de idas e vindas sem a disponibilidade do serviço para a população.

De acordo com o edital de licitação, o prazo para envio das propostas se encerra no dia 15 de julho, quando será aberto o envelope 1, contendo “as garantias e atestados operacionais”, conforme nota da Sedur. O órgão estadual, no entanto, não possui informações sobre a previsão sugerida por Wagner à Tribuna. “A data do leilão poderá ser de dois a sete dias após 15 de julho”, aponta a secretaria. O dia 22, no entanto, bate com o estabelecido pelo edital, quando será feito o leilão “em viva voz” na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

A data, no entanto, ainda não é definitiva. Após o anúncio do vencedor, num novo momento ele deverá apresentar “os documentos de qualificação jurídica, fiscal, técnica e econômica”.

Segundo a pasta responsável pelo edital, “transcorridos os prazos legais, será assinado o contrato entre o licitante vencedor e o Governo do Estado, através da Sedur”. A concessionária então deverá criar uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para que o contrato seja celebrado. Todo esse processo, de acordo com a Sedur, deve durar cerca de um mês e o início das obras tem que ser imediata.

Como ainda não se findou o prazo para recepção das propostas dos consórcios interessados, a secretaria é impedida de fazer a quantificação das proposições. O número, entretanto, caminha para ser maior do que as inscrições durante o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), anterior inclusive à transferência do sistema metroviário para o governo estadual. “Outras empresas têm feito consultas ao site onde estão publicados o edital e seus diversos documentos”, sinaliza a Sedur.

Apesar de o governador evitar falar do assunto, a possibilidade de alterações nos prazos, todavia, não pode ser descartada, conforme aponta a própria secretaria. “Como todo processo licitatório, existem normas e prazos legais que precisam ser respeitados. As possibilidades de algum revés estão previstas nas normas e leis pertinentes”, indica a pasta.

Substituição de trens por VLT

Em reunião com os ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, o governador Jaques Wagner apresentou o pleito já antecipado à imprensa junto com o projeto do metrô em que estende a estrutura dos trens do Subúrbio até o Elevador Lacerda e as cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS).

O encontro aconteceu nessa segunda-feira (8/7), em Brasília, quando Wagner e o prefeito da capital baiana, ACM Neto, tentaram capitalizar uma parte dos R$ 50 bilhões anunciados pelo Palácio do Planalto para investimentos em mobilidade urbana – no total, a Bahia apresentou propostas que somam R$ 4 bilhões para solucionar os problemas no setor.

De acordo com o projeto, as linhas de trens já existentes passariam a ser utilizadas por Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), ampliando o alcance dessa modalidade de transporte de massas.

Segundo a assessoria do governador, o pleito é para que o projeto seja aprovado o quanto antes, para que a construção e adaptação sejam imediatas e a operação do sistema se inicie até o final de 2014. O argumento utilizado é de que o modal beneficiaria não apenas Salvador, mas também outros municípios da RMS.

“Os ministros gostaram do projeto e, segundo o governador, se for aprovado com facilidade para a construção, a previsão é de que entre em operação antes do final do próximo ano”, informou a assessoria de Wagner em Brasília.

Bahia adere à paralisação nacional

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Rivânia Nascimento e Gabriel Serravalle

Publicada em 08/07/2013 00:00:00

A paralisação Nacional marcada para, quinta-feira, (11) comtrabalhadores de diversos setores do País contou com adesão de mais categorias. A Força Sindical destaca que as manifestações refletem os anseios e as reivindicações históricas do movimento sindical e que os trabalhadores estarão nas ruas porque querem o cumprimento das pautas.  Diversos setores como bancos, Sacs, motoristas de transportes públicos, médicos, vão aderir à mobilização batizada pela categoria como “Dia Nacional de Luta”.

Diversas categorias filiadas à Força Sindical, CTB, CUT, Nova Central e UGT, realizarão na próxima quinta, nos locais de trabalho e onde existe grande concentração de pessoas, manifestações, passeatas, protestos e paralisações na capital baiana.

Presidentes de diversas frentes sindicais afirmaram que esse é o momento de fortalecer a classe trabalhadora, garantindo o avanço na pauta de reivindicações que inclui desde condições mais justas de trabalho até desenvolvimento social do trabalho, preservação do meio ambiente, mais investimento em educação, ciência, tecnologia, saúde e reforma agrária.

O motivo será pressionar a presidente Dilma Rousseff a dar mais atenção às pautas trabalhistas e questões básicas que estão em deficiência na sociedade. A onda de paralisações é vista pelos sindicalistas como um preparativo para uma grande marcha prevista para agosto, em Brasília, e cuja data ainda vai ser discutida pela classe.

Passe Livre se organiza para audiência pública

Integrantes do Movimento Passe Livre promoveram uma assembleia aberta à sociedade, na tarde desse domingo (7/7), no Passeio Público. O objetivo era definir a comissão que vaiparticipar da audiência pública no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, marcada para as 14 horas da próxima quinta-feira, e as pautas que serão tratadas na reunião.

Com a presença de cerca de 100 pessoas, a assembleia se estendeu pela tarde devido à falta de consenso  sobre alguns pontos quanto à formação da comissão que participará da audiência. Contudo, os membros do movimento se mostravam bem dispostos a ouvir cada opinião.

Para Yuri Brito, membro da comissão de formação do Passe Livre, o movimento continua forte, mesmo após a Copa das Confederações, quando a mobilização foi maior em todo o Brasil. “Conquistamos vitórias em alguns lugares. Isso foi bem positivo. Mas na Bahia ainda não conquistamos nada. Vamos continuar lutando”, acrescenta.

No dia da audiência pública, centrais sindicais de todo o país prometem fazer uma greve geral que deve atingir vários setores. De acordo com Brito, não há uma programação voltada para a paralisação, mas, apesar disso, o movimento estará nas ruas por causa da reunião na Câmara.

Na sexta-feira será promovido um debate sobre Tarifa Zero e Mobilidade Sustentável com a presença de Luiza Erundina, ex-prefeita de São Paulo. O evento acontece na Faculdade de Arquitetura da Ufba, às 18 horas.