Condesco da Bahia

Relator esclarece polêmica em relação à proposta do novo CPC

Foto: Deputado Federal Sérgio Carneiro (PT) O deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), relator geral da comissão especial da Câmara que analisa o projeto de reforma do Código de Processo Civil (CPC), esclarece um ponto que tem gerado polêmica em relação a uma das propostas constantes do seu relatório: a de penhora de parte do salário de devedores para quitação de dívidas judiciais. Segundo o parlamentar baiano, está ocorrendo deficiência de compreensão em relação a este item do relatório. Na verdade, ele destaca que o projeto propõe a Impenhorabilidade de parte do salário, ou seja, determina o percentual que não pode ser mexido do rendimento do trabalhador devedor, para que ele não fique sem condições de manter seu sustento.   O deputado explica: “na nossa proposta, que ainda será debatida na comissão especial e depois votada em plenário, propomos, justamente, que só possa ser penhorado até 30% do salário, da parte que exceder ao valor de seis salários mínimos”. Em números: considerando que o salário mínimo vigente é de R$ 622,00, seis salários resultam em R$ 3732,00. “Esse valor é impenhorável. Assim, só poderia ser penhorado 30% do que exceder esse valor, já descontadas as contribuições para a Previdenciária, do Imposto de Renda e de pensões alimentícias. Se uma pessoa recebe R$ 5 mil de rendimento líquido, só poderá ser penhorado R$ 380, ou seja, 30% da diferença (R$ 1268,00), um valor razoável para que o devedor possa quitar sua dívida”, diz Sérgio Carneiro.

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Enviado por Jair Onofre - 02.10.2012 06:07h

FTC Feira no bairro George Américo

Ações garantem saúde e bem estar aos moradores

Se existe algo com que a comunidade do bairro George Américo não tem convivido nos últimos dias é a rotina. Primeiro, a instalação da Base Comunitária de Segurança, ação que movimentou o local nos últimos dias. Depois, as atividades realizadas pela FTC Feira, no sábado, como parte do Dia da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular - Ensino Responsável 2012. O bairro, um dos mais populosos de Feira de Santana, com cerca de 20 mil habitantes, foi contemplado pelo projeto pela segunda vez consecutiva. Logo cedo, os moradores se dirigiram à Praça da Liberdade, onde foram atendidos por professores e alunos dos cursos de Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição e Medicina Veterinária.   Este ano, as ações foram voltadas para a terceira idade, com o tema “Responsabilidade Social na vida do idoso”. Para Natanaísa Dias Monteiro, foi um dia diferente. “Todo ano eu venho e faço o meu check up aqui”, completou.  Todas as ações foram voltadas para o bem estar das pessoas, principalmente na área da saúde.

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Enviado por Jair Onofre - 02.10.2012 06:02h

Eleições em Feira de Santana

Zé Neto debate com estudantes o TRI-VIA

Expresso TRI-VIA e políticas para a juventude foram algumas das questões levantadas por estudantes do ensino fundamental e médio do colégio Nobre na manhã desta segunda-feira (01) durante debate. As perguntas foram direcionadas para Zé Neto, candidato a prefeitura de Feira de Santana pela coligação Novo Caminho para Feira (PT-PP-PSB-PCdoB). No debate realizado no ginásio de esportes do colégio, Zé Neto lembrou que sua trajetória começou quando ainda era estudante. Sobre os recursos financeiros necessários para construir o TRI-VIA, Zé Neto disse: “Já trouxemos R$ 1 bilhão para o Minha Casa Minha Vida, R$ 200 milhões para o Hospital da Criança. Temos condições e vamos fazer a maior obra de mobilidade da história dessa cidade”.

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Enviado por Jair Onofre - 02.10.2012 05:57h

Eleições 2012

Wagner pede serenidade e "nada de xingamentos"

Foto: Governador Jaques Wagner (PT) As eleições que vão decidir, no próximo domingo (7), os futuros prefeitos e vereadores dos 417 municípios baianos são destaque no programa Conversa com o Governador desta terça-feira (2). “Eleição é a festa da democracia e tem que ser feita dentro do respeito e da ordem. Nada de xingamento, agressão, ameaça”, pondera o governador Jaques Wagner. Para o governador, “as eleições são a festa da democracia, o grande embate de idéias, argumentos e propostas de trabalho realizado”. Segundo Wagner, para garantir a ordem e a lisura no processo eleitoral, as eleições contam com a atuação do Ministério Público, da Justiça Eleitoral e das polícias Militar e Civil. “Vamos fazer uma festa de muita paixão”.

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Enviado por Jair Onofre - 02.10.2012 05:54h

Eleições em Feira de Santana

George Américo festeja presença de Tarcízio em mais uma Caminhada

A vontade de reeleição do prefeito Tarcízio Pimenta já é compartilhada por milhares de feirenses e está contagiando toda a cidade. O entusiasmo com o qual os moradores do bairro George Américo recepcionaram o candidato à reeleição pela coligação Pra Feira Crescer Muito Mais, é mais uma prova disso. Na noite desta segunda-feira (01), Tarcízio realizou mais uma caminhada no local, acompanhado da primeira-dama e deputada estadual Graça Pimenta, de diversos candidatos a vereador e de lideranças comunitárias. A Comitiva 12 foi saudada com bastante carinho pela comunidade.

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Enviado por Jair Onofre - 02.10.2012 05:49h

Ciretran

Vereador quer informações sobre a situação da 3ª Ciretran

Foto: Vereador Ailton Mô (PSDB) O vereador Ailton Mô (PSDB) voltou a falar da situação da 3ª Ciretran. “Eu queria que abrissem a caixa preta da Ciretran, onde 90% dos cargos foram nomeados por Zé Neto e Eliana Boaventura”, disparou. O vereador lembrou do episódio que resultou na morte de três pessoas e afirmou que já o mandaram ter cuidado com a sua vida. “O que a sociedade precisa é de resposta. As investigações acabaram e nada disseram à população”, concluiu. (Karoliny Dias)

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Enviado por Jair Onofre - 02.10.2012 05:47h

Explicações

Presidente da Câmara justifica ausência em duas sessões

Foto: Vereador Antônio Francisco Neto (PDT), conhecido Ribeiro O presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, vereador Ribeiro (PDT) explicou que na semana passada precisou viajar e na volta ficou doente, por isso não pode participar de duas sessões. Ribeiro disse ainda que ficou sabendo de comentários sobre possível cassação de seu mandato. “Lembrem que nós somos a ressonância da sociedade. Tenham cuidado com o que falam. Se um dia isso acontecer, eu mesmo virei a essa tribuna e direi”, assegurou. (Karoliny Dias)

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Enviado por Jair Onofre - 02.10.2012 05:44h

Desabafo

Em projeto de Lulinha, Marialvo desabafa sobre sua situação no PT

Foto: Vereador Marialvo Barreto (PT) Na votação do projeto de lei de autoria do vereador Lulinha (DEM), que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de áreas exclusivas de preservação ambiental no interior dos condomínios, o vereador Marialvo Barreto (PT) fez um desabafo. Disse que existe um esquema montado em seu partido para derrubá-lo, impedindo a sua reeleição e que um candidato tem feito reunião passando lista com nomes para conseguir empregos depois de eleito. “São pessoas que vieram da direta para o PT”, acusou o petista, que teve o apoio dos colegas.

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Enviado por Jair Onofre - 02.10.2012 05:42h

Arborização

Projeto obriga manutenção de áreas arborizadas em condomínios

Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei de autoria do vereador por Feira de Santana Lulinha da Conceição  (DEM) que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de áreas exclusivas de preservação ambiental no interior dos condomínios. Na justificativa, o autor diz querer que as gerações futuras possam respirar um ar mais puro na cidade. “É bom para a cidade que possamos ainda ter áreas verdes. É um projeto simples, mas como vivemos um momento de desmatamento, temos que proteger o meio ambiente para os nossos filhos”, disse. (Karoliny Dias)

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Enviado por Jair Onofre - 02.10.2012 05:40h

Perda de tempo

Ângelo diz que José Ronaldo perderá tempo em propaganda eleitoral

Foto: Vereador Ângelo Almeida (PT) Segundo o vereador Ângelo Almeida (PT), o candidato a prefeito em Feira de Santana pelo Democratas, ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho, perdeu tempo em seu programa eleitoral de rádio e televisão dos dias 1º (ontem), hoje e amanhã, por infringir a lei eleitoral de diversas formas, tentando inclusive colocar apelido em seu opositor Zé Neto, que recorreu à Justiça Eleitoral. (Karoliny Dias)

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Enviado por Jair Onofre - 02.10.2012 05:37h

Promessas infundadas

Vereador declara que governo petista não cumpre com promessas

Foto: Vereador Roque Pereira (PTN) Para o vereador Roque Pereira (PTN), é puro desespero o que os petistas vêm fazendo em Feira de Santana. Ele acusou o Governo do Estado, por exemplo, de não cumprir a promessa feita a ele de levar água para o distrito Governador João Durval (antigo Ipuaçu). Já Maurício Carvalho (PR) disse que em Feira os petistas colocam em dúvida a pesquisa Ibope e não fazem o mesmo em Salvador, onde a pesquisa indica a virada de Pelegrino sobre ACM Neto. (Karoliny Dias)

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Enviado por Jair Onofre - 01.10.2012 16:57h

Senado

Requião questiona se Receita cobra IR sobre verbas adicionais no Judiciário

Senador Roberto Requião (PMDB-PR) O senador Roberto Requião (PMDB-PR) questionou a decisão da Receita Federal de cobrar Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) sobre a ajuda de custo paga aos parlamentares pelo Senado. Requião encaminhou requerimento pedindo esclarecimento sobre a atitude da Receita em relação às verbas pagas a qualquer título – exceto salários mensais – aos membros do Judiciário, dos tribunais de contas e das assembléias legislativas e câmaras de vereadores. Como a Receita é vinculada ao Ministério da Fazenda, Requião destinou o pedido de informações ao titular da pasta, Guido Mantega. Protocolado na última quinta-feira (25), o requerimento (RQS 850/2012) passará pela deliberação da Mesa do Senado. Isonomia Para Requião, as ajudas de custo pagas aos senadores no início e no fim do ano equivalem a verbas de natureza indenizatória. Por isso, entende que os valores são isentos da incidência do IR. Ainda que discorde da cobrança, diante do fato, a seu ver, resta ao Congresso verificar se a Receita está tratando com isonomia os contribuintes que se encontrem em situação equivalente. (Senado)

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Enviado por Jair Onofre - 01.10.2012 16:55h

Câmara

Proposta permite a partido escolher entre voto em lista ou nominal

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4326/12, do ex-deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), quer permite ao partido escolher, em cada estado ou em todo o País, qual a modalidade de voto desejada. Se por lista partidária de todos os seus candidatos ou por voto nominal ao candidato. A modalidade em vigor é o voto nominal. Ela está prevista no Código Eleitoral. Pela proposta, a prerrogativa de escolher uma das modalidades do sistema proporcional caberá ao diretório do partido, que poderá optar por uma modalidade em cada estado do País. No caso de coligação, prevalecerá a decisão conjunta a respeito da modalidade. O texto diz ainda que a adoção do voto em lista partidária implicará automaticamente financiamento público para os candidatos e para o partido, vedado qualquer outro tipo de financiamento. “O projeto fortalece o regime democrático porque permite aos partidos adotarem a técnica que julgarem mais eficiente para as suas campanhas eleitorais”, argumenta Andrada. (Câmara)

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Enviado por Jair Onofre - 01.10.2012 16:49h

Reforço

Dilma participa hoje de comício de Haddad

Pressionada pelo ex-presidente Lula, a presidente Dilma Rousseff deve subir hoje no palanque do candidato à prefeitura Fernando Haddad (PT), em comício na Cohab José Bonifácio, em Guaianases. A esperança da cúpula do PT e de Lula é de que a vinda da presidente, a uma semana do primeiro turno, ajude Haddad a ultrapassar o candidato José Serra (PSDB). As últimas pesquisas de intenção de votos apontam os dois empatados técnicamente no segundo lugar. Celso Russomanno (PRB) lidera a disputa com folga, embora tenho tido uma queda de cinco pontos percentuais na última pesquisa do Datafolha. Dilma já havia gravado mensagens de apoio à campanha de Haddad para o horário eleitoral. Mas ela não queria participar de comícios, pelo menos no primeiro turno. (Band)

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Enviado por Jair Onofre - 01.10.2012 16:43h

Do governo

No Dia do Idoso, especialistas cobram políticas públicas eficazes

1 de outubro: Dia do Idoso Poucos sabem, mas hoje é o do Idoso. Pesquisas comprovam ano a ano a tendência de envelhecimento da população - resultado da melhoria na qualidade de vida, queda na taxa de natalidade, acesso à assistência médica e a remédios, alimentação e prática de atividade física. De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad), divulgados no mês passado, o número de idosos no país mais que duplicou desde 1991, quando essa faixa etária contabilizava 10,7 milhões de pessoas acima dos 60 anos. Para a geriatra Ana Lúcia de Sousa Vilela, faltam políticas públicas eficazes para os idosos, que são comuns em países desenvolvidos, onde representam quase maioria da população. “O país do futuro envelheceu. O Brasil tem hoje mais idosos que crianças, embora as políticas para as crianças, gestantes, sempre foram maiores. Mas não temos serviços preparados para os idosos e faltam profissionais de saúde para atender o idoso.” (Correio Braziliense)

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Enviado por Jair Onofre - 01.10.2012 16:28h

Chá de sumiço

Apenas um senador aparece para participar da sessão do Senado nesta tarde

Sanador Álvaro Dias estava sozinho no plenário do Senado Depois do apagão parlamentar na semana passada, quando nenhum senador apareceu para a sessão (leia mais em Deserto parlamentar), o plenário do Senado até conseguiu registrar mais movimento nesta tarde. Sozinho, Alvaro Dias foi ao plenário, abriu a sessão, leu alguns documentos, mas não conseguiu sequer discursar da tribuna porque, para isso, precisaria ter outro colega para substituí-lo na presidência dos trabalhos. Dias até fez um breve discurso da própria cadeira da presidência e encerrou os trabalhos na sequência. A TV Senado sequer transmitiu os breves minutos de sessão, o que indignou o senador tucano — que falou para as paredes. (Lauro Jardim)