ACM Neto encaminha a Lei Orçamentária de 2014 à Câmara Municipal
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
A prefeitura de Salvador encaminhou nesta segunda-feira (30) para a
Câmara de Vereadores a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014, que prevê
receita estimada em R$ 6,3 bilhões, sendo R$ 4,5 bilhões para a área
fiscal e R$ 1,8 bilhões para a área de seguridade. Com a nova
estimativa, o orçamento da capital baiana terá um incremento de 56% em
2014, em comparação com a LOA deste ano. O prefeito ACM Neto (DEM) e os
secretários de Gestão, Alexandre Pauperio, e da Fazenda, Mauro Ricardo,
vão detalhar o documento durante uma coletiva de imprensa nesta
terça-feira (1º), no Palácio Thomé de Souza, além de anunciar a prorrogação ou não do prazo para recadastramento de imóveis.
Segunda, 30 de Setembro de 2013 - 19:40
Brasileiro poderá comprar imóveis de até R$ 750 mil com FGTS; Na Bahia limite é de R$ 650 mil
O Conselho Monetário Nacional decidiu elevar nesta segunda-feira (30) o
valor do imóvel que pode ser comprado com o Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço (FGTS). O preço subirá de R$ 500 mil para até R$ 750 mil para
São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal a partir
desta terça-feira (1º). Para os demais estados, o limite será elevado
para até R$ 650 mil. "O limite de R$ 500 mil estava vigente desde 2009.
De lá para cá, a gente teve inflação. O setor de construção civil está
pedindo isso há mais de dois anos, e as instituições financeiras também.
Estavam falando que imóveis não se conseguem mais financiar com
recursos da poupança", afirmou o chefe-adjunto do Departamento de Normas
do BC, Julio Carneiro. Informações do portal G1.
Segunda, 30 de Setembro de 2013 - 19:20
Maria da Penha fará palestra sobre sete anos da lei de combate à violência contra mulheres
Foto: Divulgação
Com o tema ‘Sobrevivi. Posso Contar’, Maria da Penha vai ministrar
nesta terça-feira (1º), às 10h, uma palestra no evento em comemoração
aos sete anos da Lei 11.340/06, que leva seu nome, na sede do Ministério
Público Estadual, no Centro Administrativo da Bahia. A norma é um dos
instrumentos de prevenção e punição para a prática da violência contra a
mulher no Brasil. A ativista vai falar sobre o período em que enfrentou
diversas formas de violência praticadas pelo seu ex-companheiro,
inclusive com duas tentativas de homicídio. O caso ganhou repercussão
internacional e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da
Organização dos Estados Americanos (OEA) fez intervenções e exigiu do
Brasil políticas de proteção às mulheres vítimas de violência familiar.
Segunda, 30 de Setembro de 2013 - 19:00
Brasil é muito carente em infraestrutura, diz ministro
por Antonio Pita | Agência Estado
Foto: Reprodução
O
ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, criticou a infraestrutura do
setor em um evento para empresários nesta segunda-feira, 30, na sede da
Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Segundo Bernardo, o
País é "muito carente" em infraestrutura de telecomunicações, e que as
redes são "desigualmente distribuídas." "Na região central do Rio, devem
ter 7 ou 8 redes disputando. Mas quando você vai na Baixada Fluminense,
tem uma rede que normalmente são as mais antigas, de cobre. Isso vale
para o território todo. O País tem uma condição extremamente difícil",
afirmou. Bernardo citou que em mais de mil cidades não chega ainda uma
rede de fibra ótica e que em outras 200 "nunca vai ter", pelas condições
geográficas. "Por isso que estamos encomendando a construção de um
satélite para o provimento das localidades mais distantes onde é
antieconômico chegar com fibra ótica", disse. Bernardo também afirmou
que o governo trabalha para aprovar no Congresso uma lei nacional de
regulamentação de antenas. "Esse é um dos gargalos do setor de
telecomunicações no Brasil. Nós precisamos de qualidade, de cobertura,
que o serviço tenha estabilidade", afirmou.
Segunda, 30 de Setembro de 2013 - 18:40
Governo afirma que vai cortar R$ 6,8 milhões com redução no número de veículos oficiais
O governo estadual calcula que vai cortar R$ 6,8 milhões do orçamento
com a redução no número de veículos oficiais, principalmente com menos
gastos em combustível e manutenção dos automóveis. A economia foi
estipulada com base nos gastos com cerca de 1,2 mil veículos, que tinham
mais dez anos de uso, e foram tirados de circulação após o decreto de
contingenciamento do Estado. Até o momento, cerca de 800 automóveis da
frota já foram recolhidos pela Secretaria Estadual da Administração
(Saeb), sendo que o número total é de pouco mais de seis mil carros. Os
veículos cortados serão colocados a leilão ainda este ano. O primeiro
pregão está marcado para 25 de outubro e o segundo em 29 de novembro.
Também está em curso o aumento do controle sobre os gastos com água e
energia dos prédios e órgãos públicos. A meta é reduzir o consumo em até
20%, embora o governo garanta que já economiza R$ 1,6 milhão por ano
com medidas similares.
Segunda, 30 de Setembro de 2013 - 18:20
Prefeitura adota tom misterioso, mas recadastramento de imóveis deve ser prorrogado
por Sandro Freitas
Foto: Valter Pontes/ Agecom
O prefeito ACM Neto (DEM) convocou uma coletiva de imprensa
para esta terça-feira (1º), às 15h, para falar sobre o recadastramento
de imóveis da capital baiana, cujo prazo vence nesta segunda-feira (30).
Após afirmar, assim como o secretário municipal da Fazenda, Mauro
Ricardo, que o procedimento não teria o tempo máximo estendido, a
expectativa é de que seja dado novo prazo para os contribuintes. “Na
ocasião, o prefeito vai informar se a Prefeitura prorrogará ou não o
prazo para o cadastramento e recadastramento”, diz a nota enviada pela
gestão municipal para a imprensa, mantendo o tom de mistério. De acordo
com o último balanço, divulgado neste final de semana, o processo
contabilizava pouco mais de 500 mil imóveis no registro oficial, sendo
que a intenção era de ultrapassar a marca de 1 milhão. Na coletiva, o
prefeito também vai “fazer um balanço do cadastramento e
recadastramento, além de tratar do orçamento municipal para 2014”.
Segunda, 30 de Setembro de 2013 - 18:00
Câmara instala CPI do Trabalho Infantil nesta quarta
Foto: Reprodução
A
Câmara Federal instalará nesta quarta-feira (2) a Comissão Parlamentar
de Inquérito (CPI) que vai investigar a exploração do trabalho infantil
no país. Dados oficiais mostram que, em 2011, 3,7 milhões de crianças e
adolescentes de cinco a 17 anos trabalharam no Brasil em atividades
econômicas ilegais. Segundo o R7, no paísl, o trabalho é proibido antes
dos 14 anos e só pode ser feito em meio-período com os adolescentes
entre 14 e 15 anos, mas contratados como aprendizes. Já os adolescentes
entre 16 e 17 anos só podem trabalhar se tiverem vínculo empregatício
formalizado (carteira assinada e a garantia de acesso aos direitos do
trabalho) e, mesmo assim, desde que não estejam em ocupações proibidas
pela lista tipificada das ocupações que oferecem perigo – emprego
doméstico é uma delas. Embora os números tenham melhorado muito entre
2001 e 2008, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho
Infantil (FNPeti) alerta para o fato de que pouco foi alterado de 2008
até hoje.
Segunda, 30 de Setembro de 2013 - 17:40
Eliana Calmon estuda se filiar ao DEM ou PSDB para concorrer ao Senado, diz colunista
Depois de afirmar que pensava em se candidatar no ano que vem,
com a garantia de que não havia possibilidade de concorrer para
governadora do Distrito Federal ou da Bahia, a ministra do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, caminha para disputar uma
cadeira no Senado. De acordo com o colunista Lauro Jardim, da Veja, a
baiana e ex-corregedora nacional de Justiça está em negociação com dois
partidos ditos de direita. Eliana Calmon mantém conversas para se filiar
ao DEM ou PSDB. Após isso a magistrada também terá de decidir se será
candidata ao Legislativo pela Bahia ou Brasília. A definição deve sair
ainda esta semana, já que o prazo para se filiar a um partido e se
candidatar em 2014 termina no próximo sábado (5).
Segunda, 30 de Setembro de 2013 - 17:20
Brumado: Ex-defensor público é preso por porte ilegal de armas
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias
Acusado
de porte ilegal de armas, o defensor público estadual Hamilton Gomes
foi preso em flagrante no último fim de semana (28-29) pela Polícia
Rodoviária Federal (PRF). Colega do acusado, Maurício Martins Moitinho
disse, em entrevista à Rádio Recôncavo FM, que uma arma sem registro foi
encontrada com Hamilton após ele ter comprado coco em uma barraca de
beira de estrada próximo ao município de Santo Antônio de Jesus. Em sua
defesa, o acusado alega que a pistola teria sido colocada dentro da
sacola de compras sem que ele visse. O acusado poderá responder um
processo administrativo, que será realizado na cidade de Salvador, onde
ele trabalha atualmente. Antes de ser promovido ao cargo que ocupa hoje,
Hamilton atuava em Brumado, onde se envolveu em inúmeras polêmicas. Ele
já enfrentou um processo interno da Defensoria Pública do Estado, do
qual acabou absolvido, e foi vereador e ex-candidato a prefeito de
Itabuna. Segundo informações do Brumado Notícias, Hamilton prestou
depoimento e, após pagamento de uma fiança, foi liberado.
Segunda, 30 de Setembro de 2013 - 17:07
Câmara reprova novamente contas de JH; ex-prefeito é trirrejeitado
por Rodrigo Aguiar/ Evilásio Júnior
Fotos: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
Nenhum comentário:
Postar um comentário