Deputados discutem reforma política; Mudanças devem acontecer apenas em 2018
Foto: Reprodução
O
deputado federal Antonio Brito (PTB-BA), em atendimento ao convite do
presidente da Comissão de Reforma Política da Assembleia Legislativa,
Reinaldo Braga (PR), se reuniu nesta segunda-feira (23) com
parlamentares estaduais baianos para apresentar as propostas que têm
sido discutidas em Brasília pelo grupo de 15 membros indicados pelos
partidos para debater as reformas eleitoral e política. Até o dia 17 do
próximo mês será apresentado o relatório com as deliberações do
colegiado, depois de reuniões e audiências públicas que contaram com a
participação de entidades da sociedade civil. Por enquanto, é consenso
que as propostas só serão aplicadas a partir de 2018. Já está decidido
que não haverá reeleição para presidente, governadores e prefeitos, e
todos terão mandato de cinco anos, juntamente com deputados e
vereadores. A duração do mandato de senador ainda está em discussão. Os
prefeitos eleitos em 2016 terão um mandato tampão de dois anos, mas
poderão concorrer à reeleição em 2018. A partir daí, haverá coincidência
de mandatos com mesma data de eleição para todos os cargos. Entretanto,
ainda não há definição para temas como voto facultativo, fim das
coligações, fidelidade partidária, suplência de senadores e sistema
eleitoral, entre outros. Já em relação à minirreforma eleitoral para o
próximo ano, Brito esclareceu que há no Congresso dois projetos de lei
que devem ser logo apreciados para que possam valer. São projetos que
tratam de publicidade, prazos e certidões, entre outros assuntos, que
não trazem grandes alterações para o sistema vigente.
Segunda, 23 de Setembro de 2013 - 19:20
TIM pode deixar de existir no Brasil
Foto: Reprodução
Os
problemas financeiros da Telecom Itália levaram o banco Barclays e a
BTIG, empresas fornecedoras globais de serviços financeiros, a prever
que a empresa vai vender a TIM no Brasil, o que alteraria o equilíbrio
no quinto maior mercado de wireless do mundo. A dissolução da segunda
maior operadora do país, que deve espalhar os seus ativos e assinantes
entre seus rivais, seria a opção mais viável, pois a Anatel não deve
aprovar uma fusão completa da TIM com um único concorrente, afirmou o
Barclays. Uma companhia de fora, como a Vodafone, também pode comprar
uma participação ou a totalidade da TIM, disse Walt Piecyk, analista da
BTIG, em Nova York. De acordo com os analistas, uma divisão da TIM seria
motivo de comemoração para as outras operadoras do país, pois a remoção
de um concorrente iria aliviar a pressão sobre a concorrência de
preços. Procurada, a TIM afirmou, através de sua assessoria, que não
iria comentar o tema. Com informações de O Globo.
Segunda, 23 de Setembro de 2013 - 19:00
Senador apresenta proposta para acabar com embargos infringentes no STF
Foto: Divulgação
Com o objetivo de acabar com a reavaliação das penas dos condenados no julgamento do mensalão,
o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentou, nesta segunda-feira (23),
um projeto de lei que extingue os chamados embargos infringentes do
Supremo Tribunal Federal (STF). Se aprovada no Senado e na Câmara, a
proposta mudará a Lei 8.030, de 1990, que regulamenta os processos em
trâmite nas cortes superiores. Assim, ficará proibida a aplicação do
recurso contra decisões tomadas pelo plenário do STF. De acordo com o
parlamentar, os embargos são "totalmente incompatíveis" com o julgamento
de ações penais analisadas pelo Supremo. "Se a lógica dos infringentes é
possibilitar à defesa um novo julgamento por um órgão colegiado maior
do que aquele que originalmente apreciou a matéria, qual o sentido de se
permitir embargar a decisão para que seja reapreciada pelo mesmo órgão
que prolatou o acórdão, como acontece quando se trata do STF?",
questiona o senador.
Segunda, 23 de Setembro de 2013 - 18:40
TST determina efetivo de 40% dos empregados dos Correios durante greve
O
ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Eizo Ono determinou a
manutenção das atividades de pelo menos 40% dos empregados dos Correios
em cada unidade da empresa durante o período de greve (veja aqui),
sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A decisão foi publicada nesta
segunda-feira (23) no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. O
ministro foi sorteado como relator do dissídio coletivo instaurado pelos
Correios contra federações dos trabalhadores. Segundo a Agência Brasil,
a estatal pedia na Justiça a manutenção de 80% das atividades, mas o
ministro Eizo Ono considerou que o limite "ensejaria quase que a
normalização dos serviços prestados pela ECT, a frustrar o exercício do
direito fundamental dos empregados à greve". A manutenção de 40% das
atividades, segundo o ministro, visa a prestação de serviços
indispensáveis, os quais sindicatos, empregados e empregadores estão
obrigados a garantir em caso de greve. A empresa e os representantes dos
funcionários não negociam desde o dia 17, quando a reunião de mediação
com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e
Telégrafos e Similares (Fentect), no Tribunal Superior do Trabalho
(TST), terminou sem acordo. Entre as reivindicações dos trabalhadores
está o aumento real de salário de 15%, além de uma recomposição da
inflação de 7,13%. Os Correios ofereceram reajuste de 8% no salário,
sendo 6,27% de recomposição da inflação e 1,7% de ganho real, e de 6,27%
nos benefícios.
Segunda, 23 de Setembro de 2013 - 18:20
PSOL diz que entrará com representação contra Bolsonaro
Foto: Márcia Foletto/Agência O Globo
O
PSOL informou em nota que deve protocolar uma representação na Câmara
dos Deputados contra Jair Bolsonaro (PP-RJ) por quebra de decoro
parlamentar. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirma que foi
agredido pelo pepista (veja aqui)
com um soco na região do estômago na manhã desta segunda-feira (23), no
momento em que membros da Comissão da Verdade entravam no 1º Batalhão
da Polícia do Exército, na Tijuca, na zona norte do Rio de Janeiro, onde
funcionava o antigo DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações -
Centro de Operações de Defesa Interna). Segundo a nota, o presidente do
PSOL e líder do partido na Câmara, deputado Ivan Valente, é quem dará
entrada na representação no Conselho de Ética. "Ele usou de violência
contra um senador. O Bolsonaro, mais uma vez, extrapola todos os
limites", disse Valente. Bolsonaro admitiu ter "empurrado por baixo" o
senador amapaense. No entanto, o parlamentar fluminense negou que o
princípio de desentendimento pudesse ser interpretado como agressão
física. "Eu empurrei ele por baixo, sim. Empurrei ele por baixo. Se eu
dou um soco nele, eu o desmonto. Boto ele no chão para dormir três dias.
Agressão não houve", disse.
Segunda, 23 de Setembro de 2013 - 18:00
Mudanças no trânsito da Barra começam no sábado
As mudanças no trânsito da orla da Barra, devido ao início das obras de
requalificação, vão começar no próximo sábado (28) e afetar todo o
trecho da Avenida Oceânica e entre as esquinas das ruas Barão de Itapuã e
Professor Lemos de Brito (confira o mapa amplicado).
O fluxo desde a Ladeira da Barra, pela orla, até a Rua Barão de Itapuã
permanece em mão dupla. A partir deste ponto somente haverá o sentido
Farol da Barra, seguindo até o Barracenter pela Marques de Leão. Deste
local até o bairro do Rio Vermelho, a mão dupla volta ao normal na Orla.
As ruas Marquês de Caravelas e Afonso Celso poderão ser acessadas via
Orla, próximo ao Cristo da Barra, tendo ambas sentido único. O tráfego
na Princesa Isabel não terá o sentido alterado. As obras de
requalificação da orla da Barra, que serão tocadas pela Odebrecht,
começam na próxima semana e devem terminar antes da Copa de 2014. O
resultado da licitação foi publicado no Diário Oficial desta
segunda-feira (23), com custo total de R$ 57 milhões. Uma das novidades
do projeto é a implantação do piso compartilhado para veículos (com
velocidade máxima de 20Km/h) e pedestres, feito em concreto e com modelo
intertravado usando toda a largura da rua, com dutos subterrâneos de
serviços. Está prevista no espaço a definição de faixas compartilhadas
para bicicletas, caminhadas e para pessoas com dificuldades de
locomoção, além da implantação de bancos em todo o trecho, rampas de
acesso à praia, quiosques para informações turísticas e para comércio de
coco e acarajé, sanitários públicos e posto salva-vidas.
Segunda, 23 de Setembro de 2013 - 17:40
Alemães elegem primeiro parlamentar negro
Foto: Divulgação
Um químico de origem senegalesa tornou-se o primeiro negro a ser eleito
para o Parlamento federal alemão, confirmaram autoridades eleitorais
nesta segunda-feira (23). "Minha eleição tem importância histórica",
celebrou Karamba Diaby, de 51 anos, que se estabeleceu em Halle em 1986,
depois de obter uma bolsa de estudos oferecida pela então comunista
Alemanha Oriental. Candidato pelo Partido Social Democrata (SPD, nas
iniciais em alemão), ele afirmou que sua prioridade será a promoção de
oportunidades iguais na educação. "Toda criança nascida na Alemanha deve
ter a chance de sucesso na escola, independentemente da situação social
ou da renda dos pais", opinou. Apesar de um em cada cinco alemães ser
descendente de imigrantes, poucos deles conseguiram chegar ao Bundestag.
Informações da Associated Press.
Segunda, 23 de Setembro de 2013 - 17:20
‘Partido do Sexo’ defende gays, maconha e aborto na Austrália
Foto: Reprodução/Australian Sex Party
As últimas eleições na Austrália terminaram com a vitória do
conservador Partido Liberal sobre o Partido Trabalhista. Com isso, o
ex-líder da oposição Tony Abbot assume o poder, para decepção do Partido
do Sexo, um nanico criado em 2009, que tem se destacado no país por
defender a liberdade sexual, o casamento gay, a legalização da maconha, o
aborto, a eutanásia e outras pautas igualmente polêmicas. "Nós somos
uma legenda civil, libertária e nossas políticas vão muito além do
sexo", define a presidente da sigla, Fiona Patten, que admite, no
entanto, usar a denominação como uma forma de se destacar no cenário
político. “É certamente uma maneira de chamar a atenção e não tenho
vergonha disso. Queremos acabar com o tabu em torno do sexo, para que as
pessoas possam entender essa palavra com bom senso e sem medo”,
explica. Segundo ela, o principal objetivo da legenda é acabar com a
influência da religião nas decisões públicas. Para isso, Patten diz que
quer substituir o ensino religioso por aulas de educação sexual nas
escolas. “Os governos têm medo de abordar esse tema, mas ensinar sexo
aos adolescentes reduziria gravidez, homofobia e até violência
doméstica”, avalia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário