Rearrumação dos partidos na Câmara 'consolidou' base do prefeito, avalia líder

por Rodrigo Aguiar

Foto: Valter Pontes / Agecom

As trocas partidárias ocorridas na Câmara de Salvador favoreceram o prefeito ACM Neto, avaliou nesta segunda-feira (7) o vereador Joceval Rodrigues (PPS), líder do bloco governista. “Acho que a base ficou mais consolidada”, opinou, em entrevista ao Bahia Notícias. De acordo com o edil – eleito presidente estadual no PPS na última sexta (4) – a ida de Geraldo Júnior para o Solidariedade acalmou “problemas internos” do vereador com o PTN. O líder da maioria disse também que o ingresso de David Rios (ex-PSD) no Pros foi benéfico à base. “David tinha problemas em relação ao posicionamento do PSD no Estado”, avaliou Joceval. Presidido temporariamente pelo secretário municipal Maurício Trindade, o Pros já nasce com a quarta maior bancada do Legislativo soteropolitano, com três vereadores – além de Rios, Ana Rita Tavares e Cátia Rodrigues. A mulher do quase vereador Pastor Luciano era a única representante do PMN na Casa. A bancada petista ainda é a maior da Câmara, com sete integrantes. Em segundo lugar, aparece o PTN, com cinco. Em seguida, está o DEM, com quatro representantes. O partido do prefeito ganhou o reforço de Orlando Palhinha, ex-PP. “Essa rearrumação dos partidos foi muito boa para Neto”, analisou o comandante governista. Com as mudanças, a Casa tem atualmente vereadores de 21 legendas. Dez siglas têm apenas um representante, enquanto outros sete partidos têm dois integrantes na sede da Câmara da capital baiana. 

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Terça, 08 de Outubro de 2013 - 00:00

Ex-assessora acusa Ana Rita Tavares de tentativa de extorsão e negligência na morte de animal

por Francis Juliano

Fotos: Alexandre Galvão / Bahia Notícias

Em meio à turbulência que envolve os vereadores Ana Rita Tavares (agora no Pros) e Marcell Moraes (PV), surge um fato para tensionar ainda mais a relação. A ex-verde é acusada por uma ex-assessora, Alexandra Caribé, de tentativa de extorsão e negligência e omissão de socorro a um animal que resultou na sua morte. As denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público Estadual e à corregedoria da Câmara de Salvador. Alexandra, que trabalhou com a edil até o começo de junho em cargo de confiança e integrou a ONG Terra Verde Viva, também ligada a Ana Rita, afirma que foi obrigada a devolver parte do salário (R$ 745) porque se recusou a trabalhar todos os dias da semana sem direito a alternativa. “Ela queria que a gente trabalhasse dia de domingo como voluntária, forçadamente, sem pagar extra, sem opção de turno, e disse: quem quiser [trabalhar] é assim, quem não quiser é tchau”, relatou Alexandra, em entrevista ao Bahia Notícias. A outra denúncia parte da negação de socorro que acabou na morte de uma cadela abrigada em um estabelecimento de Ana Rita Tavares. Segunda Alexandra, funcionários do abrigo tentaram o contato com a vereadora em vão, já que o animal teria agonizado por 8 horas e meia. “Ela tem quatro funcionários 24 horas e três carros, um particular e dois corporativos. Os funcionários ligaram avisando que a cadela estava passando mal e ela não foi buscar nem mandou ninguém para prestar socorro ao animal”, relatou. Questionada sobre se as acusações na imprensa não têm motivação política, devidos aos últimos embates entre os vereadores, Alexandra declarou que o motivo real é fazer com que as pessoas conheçam quem é "essa pessoa" e pressionar a Justiça. A veterinária diz que um dos entraves está na Promotoria do Meio Ambiente, em que, segundo ela, Ana Rita teria amigos que podem atrasar ou arquivar processos contra a vereadora. O BN tentou falar com a legisladora até o fechamento da matéria, mas não conseguiu contato.

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Segunda, 07 de Outubro de 2013 - 22:20

Bancários rejeitam proposta e greve continua

Foto: José Marques / Bahia Notícias

Em greve, os bancários decidiram rejeitar nesta segunda-feira (7) a proposta de reajuste de 7,1% oferecida pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e mantiveram a paralisação, que completa 20 dias nesta terça (8). O presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Euclides Fagundes, defendeu a “radicalização da greve”, após assembleia que durou aproximadamente 2 horas. “Os bancos podem oferecer muito mais”, afirmou. Representantes da categoria realizam uma nova passeata nesta quarta (9), no Centro de Salvador. Na quinta (10), os bancários voltam a se reunir em mais uma assembleia, às 18h30.

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Segunda, 07 de Outubro de 2013 - 22:00

Marina recebe alta de hospital em Brasília após crise alérgia

Foto: Juliana Almirante/ Bahia Notícias

A ex-senadora Marina Silva passou mal em casa na madrugada desta segunda-feira (7) e teve de ser levada a um hospital de Brasília. Segundo sua assessoria de imprensa, ela passou por uma crise alérgica após ingerir fruta com restos de chocolate, tipo de alimento que não pode comer devido a uma dieta restrita por problemas de saúde durante a juventude. Após duas horas no pronto-socorro, onde foi medicada, a senadora retornou para casa, onde passa bem. Ela cancelou compromissos nesta segunda, e fica na capital federal até a próxima quarta (9), para reuniões com apoiadores. Durante a adolescência em um seringal no Acre, Marina contraiu doenças como hepatite, malária e leishmaniose, devido à contaminação com metais pesados. Embora curada, ela ainda mantém alergia a alimentos como leite, soja, palmito, cogumelo, chocolate, ovo, peixe de água salgada e frutos do mar, entre outros. A ingestão, em alguns casos até o cheiro, pode provocar coceira ou falta de ar. Nos últimos dias, Marina cumpriu extensa agenda de reuniões, inclusive durante a madrugada, antes de firmar acordo com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, para a candidatura presidencial pelo PSB em 2014. Informações do G1.

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Segunda, 07 de Outubro de 2013 - 21:40

Caminhada do Medida Certa acontece em Salvador no próximo domingo

Evento será no Dique do Tororó

A caminhada do Medida Certa acontecerá em Salvador no próximo domingo (13), a partir das 8h, no Dique do Tororó. Responsável por montar os treinos do quadro exibido pelo Fantástico, o preparador físico Márcio Atalla participará do evento. Além do incentivo à prática de atividade física, haverá serviços gratuitos como aferição de peso, circunferência abdominal, cálculo de Índice de Massa Corporal (IMC), recreação e distribuição de material informativo. A Pastoral da Criança participa da iniciativa. Salvador é a sexta cidade a receber as atividades do Medida Certa. Depois da capital baiana, o evento segue para Curitiba (PR), Campo Grande (MS), Vitória (ES), Porto Alegre (RS), Manaus (AM) e Belo Horizonte (MG)

ACM Neto encaminha a Lei Orçamentária de 2014 à Câmara Municipal

ACM Neto encaminha a Lei Orçamentária de 2014 à Câmara Municipal

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

A prefeitura de Salvador encaminhou nesta segunda-feira (30) para a Câmara de Vereadores a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014, que prevê receita estimada em R$ 6,3 bilhões, sendo R$ 4,5 bilhões para a área fiscal e R$ 1,8 bilhões para a área de seguridade. Com a nova estimativa, o orçamento da capital baiana terá um incremento de 56% em 2014, em comparação com a LOA deste ano. O prefeito ACM Neto (DEM) e os secretários de Gestão, Alexandre Pauperio, e da Fazenda, Mauro Ricardo, vão detalhar o documento durante uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (1º), no Palácio Thomé de Souza, além de anunciar a prorrogação ou não do prazo para recadastramento de imóveis.

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Segunda, 30 de Setembro de 2013 - 19:40

Brasileiro poderá comprar imóveis de até R$ 750 mil com FGTS; Na Bahia limite é de R$ 650 mil

O Conselho Monetário Nacional decidiu elevar nesta segunda-feira (30) o valor do imóvel que pode ser comprado com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O preço subirá de R$ 500 mil para até R$ 750 mil para São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal a partir desta terça-feira (1º). Para os demais estados, o limite será elevado para até R$ 650 mil. "O limite de R$ 500 mil estava vigente desde 2009. De lá para cá, a gente teve inflação. O setor de construção civil está pedindo isso há mais de dois anos, e as instituições financeiras também. Estavam falando que imóveis não se conseguem mais financiar com recursos da poupança", afirmou o chefe-adjunto do Departamento de Normas do BC, Julio Carneiro. Informações do portal G1.

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Segunda, 30 de Setembro de 2013 - 19:20

Maria da Penha fará palestra sobre sete anos da lei de combate à violência contra mulheres

Foto: Divulgação

Com o tema ‘Sobrevivi. Posso Contar’, Maria da Penha vai ministrar nesta terça-feira (1º), às 10h, uma palestra no evento em comemoração aos sete anos da Lei 11.340/06, que leva seu nome, na sede do Ministério Público Estadual, no Centro Administrativo da Bahia. A norma é um dos instrumentos de prevenção e punição para a prática da violência contra a mulher no Brasil. A ativista vai falar sobre o período em que enfrentou diversas formas de violência praticadas pelo seu ex-companheiro, inclusive com duas tentativas de homicídio. O caso ganhou repercussão internacional e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) fez intervenções e exigiu do Brasil políticas de proteção às mulheres vítimas de violência familiar.

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Segunda, 30 de Setembro de 2013 - 19:00

Brasil é muito carente em infraestrutura, diz ministro

por Antonio Pita | Agência Estado

Foto: Reprodução

O ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, criticou a infraestrutura do setor em um evento para empresários nesta segunda-feira, 30, na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Segundo Bernardo, o País é "muito carente" em infraestrutura de telecomunicações, e que as redes são "desigualmente distribuídas." "Na região central do Rio, devem ter 7 ou 8 redes disputando. Mas quando você vai na Baixada Fluminense, tem uma rede que normalmente são as mais antigas, de cobre. Isso vale para o território todo. O País tem uma condição extremamente difícil", afirmou. Bernardo citou que em mais de mil cidades não chega ainda uma rede de fibra ótica e que em outras 200 "nunca vai ter", pelas condições geográficas. "Por isso que estamos encomendando a construção de um satélite para o provimento das localidades mais distantes onde é antieconômico chegar com fibra ótica", disse. Bernardo também afirmou que o governo trabalha para aprovar no Congresso uma lei nacional de regulamentação de antenas. "Esse é um dos gargalos do setor de telecomunicações no Brasil. Nós precisamos de qualidade, de cobertura, que o serviço tenha estabilidade", afirmou.

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Segunda, 30 de Setembro de 2013 - 18:40

Governo afirma que vai cortar R$ 6,8 milhões com redução no número de veículos oficiais

O governo estadual calcula que vai cortar R$ 6,8 milhões do orçamento com a redução no número de veículos oficiais, principalmente com menos gastos em combustível e manutenção dos automóveis. A economia foi estipulada com base nos gastos com cerca de 1,2 mil veículos, que tinham mais dez anos de uso, e foram tirados de circulação após o decreto de contingenciamento do Estado. Até o momento, cerca de 800 automóveis da frota já foram recolhidos pela Secretaria Estadual da Administração (Saeb), sendo que o número total é de pouco mais de seis mil carros. Os veículos cortados serão colocados a leilão ainda este ano. O primeiro pregão está marcado para 25 de outubro e o segundo em 29 de novembro. Também está em curso o aumento do controle sobre os gastos com água e energia dos prédios e órgãos públicos. A meta é reduzir o consumo em até 20%, embora o governo garanta que já economiza R$ 1,6 milhão por ano com medidas similares.

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Segunda, 30 de Setembro de 2013 - 18:20

Prefeitura adota tom misterioso, mas recadastramento de imóveis deve ser prorrogado

por Sandro Freitas

Foto: Valter Pontes/ Agecom

O prefeito ACM Neto (DEM) convocou uma coletiva de imprensa para esta terça-feira (1º), às 15h, para falar sobre o recadastramento de imóveis da capital baiana, cujo prazo vence nesta segunda-feira (30). Após afirmar, assim como o secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo, que o procedimento não teria o tempo máximo estendido, a expectativa é de que seja dado novo prazo para os contribuintes. “Na ocasião, o prefeito vai informar se a Prefeitura prorrogará ou não o prazo para o cadastramento e recadastramento”, diz a nota enviada pela gestão municipal para a imprensa, mantendo o tom de mistério. De acordo com o último balanço, divulgado neste final de semana, o processo contabilizava pouco mais de 500 mil imóveis no registro oficial, sendo que a intenção era de ultrapassar a marca de 1 milhão. Na coletiva, o prefeito também vai “fazer um balanço do cadastramento e recadastramento, além de tratar do orçamento municipal para 2014”.

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Segunda, 30 de Setembro de 2013 - 18:00

Câmara instala CPI do Trabalho Infantil nesta quarta

Foto: Reprodução

A Câmara Federal instalará nesta quarta-feira (2) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a exploração do trabalho infantil no país. Dados oficiais mostram que, em 2011, 3,7 milhões de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos trabalharam no Brasil em atividades econômicas ilegais. Segundo o R7, no paísl, o trabalho é proibido antes dos 14 anos e só pode ser feito em meio-período com os adolescentes entre 14 e 15 anos, mas contratados como aprendizes. Já os adolescentes entre 16 e 17 anos só podem trabalhar se tiverem vínculo empregatício formalizado (carteira assinada e a garantia de acesso aos direitos do trabalho) e, mesmo assim, desde que não estejam em ocupações proibidas pela lista tipificada das ocupações que oferecem perigo – emprego doméstico é uma delas. Embora os números tenham melhorado muito entre 2001 e 2008, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti) alerta para o fato de que pouco foi alterado de 2008 até hoje.

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Segunda, 30 de Setembro de 2013 - 17:40

Eliana Calmon estuda se filiar ao DEM ou PSDB para concorrer ao Senado, diz colunista

Depois de afirmar que pensava em se candidatar no ano que vem, com a garantia de que não havia possibilidade de concorrer para governadora do Distrito Federal ou da Bahia, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, caminha para disputar uma cadeira no Senado. De acordo com o colunista Lauro Jardim, da Veja, a baiana e ex-corregedora nacional de Justiça está em negociação com dois partidos ditos de direita. Eliana Calmon mantém conversas para se filiar ao DEM ou PSDB. Após isso a magistrada também terá de decidir se será candidata ao Legislativo pela Bahia ou Brasília. A definição deve sair ainda esta semana, já que o prazo para se filiar a um partido e se candidatar em 2014 termina no próximo sábado (5).

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Segunda, 30 de Setembro de 2013 - 17:20

Brumado: Ex-defensor público é preso por porte ilegal de armas

Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Acusado de porte ilegal de armas, o defensor público estadual Hamilton Gomes foi preso em flagrante no último fim de semana (28-29) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Colega do acusado, Maurício Martins Moitinho disse, em entrevista à Rádio Recôncavo FM, que uma arma sem registro foi encontrada com Hamilton após ele ter comprado coco em uma barraca de beira de estrada próximo ao município de Santo Antônio de Jesus. Em sua defesa, o acusado alega que a pistola teria sido colocada dentro da sacola de compras sem que ele visse. O acusado poderá responder um processo administrativo, que será realizado na cidade de Salvador, onde ele trabalha atualmente. Antes de ser promovido ao cargo que ocupa hoje, Hamilton atuava em Brumado, onde se envolveu em inúmeras polêmicas. Ele já enfrentou um processo interno da Defensoria Pública do Estado, do qual acabou absolvido, e foi vereador e ex-candidato a prefeito de Itabuna. Segundo informações do Brumado Notícias, Hamilton prestou depoimento e, após pagamento de uma fiança, foi liberado.

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Segunda, 30 de Setembro de 2013 - 17:07

Câmara reprova novamente contas de JH; ex-prefeito é trirrejeitado

por Rodrigo Aguiar/ Evilásio Júnior

Fotos: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

O ex-prefeito João Henrique sofreu, na tarde desta segunda-feira (30), a terceira derrota consecutiva na Câmara Municipal de Salvador. Por 32 votos a 10, as contas de 2011 da prefeitura foram rejeitadas pelos vereadores, assim como ocorreu com as finanças de 2009 e 2010. Dessa vez, por meio de voto aberto. Só tentaram livrar o ex-gestor das denúncias de irregularidades os edis Alberto Braga (PSC), Geraldo Junior (PTN), Kiki Bispo (PTN), Carlos Muniz (PTN), Tiago Correia, Toinho Carolino (PTN), José Trindade (PSL), Leandro Guerrilha (PSL), Léo Prates (DEM) e Euvaldo Jorge (PP). Entre as acusações feitas pelos pareceres do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e da Comissão de Orçamento e Finanças da Casa, estão o não cumprimento de índices constitucionais da educação (25%); excesso de contratações sem concurso público, inclusive com substituição de servidores efetivos por temporários; sonegação de processos licitatórios, correspondente a despesas no montante de R$ 5.225.947,64; repasse de recursos a 115 entidades civis sem fins lucrativos  sem apresentação das devidas prestações, no total de R$ 197.587.343,76; aumento da dívida do Município, entre outras.

"Amigo dos henriquistas", como se definiu, Geraldo Júnior defendia a aprovação das prestações com ressalvas. Segundo ele, o Legislativo precisa "reavaliar" o papel do TCM, que não teria apreciado "colocações de ordens técnicas". "Vou conclamar os vereadores para a necessidade de fazer justiça, pela sensatez, honradez e senso de justiça, não pela politicagem", esperneou o aliado de João. Do PTN, apenas Alan Castro não seguiu a recomendação partidária. Inelegível por oito anos, JH tenta conquistar na Justiça o direito de se candidatar em 2014 com a tese de que "não houve dolo", embora o Ministério Público Estadual (MP-BA) assegure que ele sabia das ilegalidades e é culpado pelo prejuízo de R$ 172 milhões aos cofres públicos.