Buscar informações sobre doenças na internet pode não ser seguro, diz pesquisador

Foto: Reprodução

A curiosidade para saber mais sobre um problema de saúde pode oferecer alguns perigos segundo o pesquisador da Universidade do Sul da Califórnia, em Los Angeles, Marco Huesch. Confira na Coluna Saúde.

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Quarta, 10 de Julho de 2013 - 09:20

OAB-BA vai propor revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal

Proposta é para melhorar Judiciário baiano | Foto: OAB-BA

A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) quer iniciar uma discussão sobre a alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal, que impossibilita investimentos no Poder Judiciário. A proposta acerca do debate foi levantada na manhã desta segunda-feira (8), durante a reunião da Mesa Permanente de Articulações sobre a Justiça Estadual, realizada no Fórum Ruy Barbosa. Por unanimidade, foi decidido que o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, irá propor ao Conselho Federal da OAB que convoque as entidades nacionais ligas às entidades que compõe a Mesa de Articulação para rever a Lei de Responsabilidade Fiscal. A Mesa afirma que o limite de máximo de 6% para gasto com pessoal no Judiciário precisa ser modificado, pois a Justiça presta serviços que dependem da disponibilidade de juízes e serventuários. Viana ainda deve solicitar uma reunião com o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Inaldo Paixão, para discutir o orçamento do Judiciário baiano. O presidente da OAB-BA também não descarta a possibilidade de se reunir com o governador Jaques Wagner, e do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Para Viana, o plano decenal pode ser um bom caminho para resolver os problemas da Justiça baiana. Para isso, ele afirma que é preciso saber “exatamente quanto custa contratar novos juízes e novos servidores para atender a demanda”. A Mesa de Articulação volta a se reunir no dia 5 de agosto.

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Quarta, 10 de Julho de 2013 - 09:00

Conselhos de medicina planejam ação judicial

O Conselho Federal de Medicina (CFM) afirmou nesta terça-feira (9) que analisa as medidas judiciais cabíveis e espera anunciar um plano de ação contra a Medida Provisória (MP) doplano Mais Médicos até o fim desta semana. Esse será um dos principais pontos de discussão na reunião mensal de presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), nesta quarta-feira (10), em Brasília. "Além disso, vamos fazer uma mobilização política para ver se conseguimos reverter essa situação no Congresso", disse o presidente do conselho do Estado de São Paulo (Cremesp), Renato Azevedo Júnior. A questão, de acordo com o médico, não é falta de profissionais, mas de investimentos, infraestrutura e políticas públicas adequadas para atraí-los e fixá-los nas regiões mais necessitadas. "O governo quer resolver uma suposta falta de médicos colocando estudantes para atender a população; e quer que isso seja obrigatório. Não tem a menor chance de dar certo."

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Quarta, 10 de Julho de 2013 - 08:50

Entidades sindicais anunciam paralisação para esta quinta

Entidades sindicais de todo o Brasil anunciam para esta quinta-feira (11) paralisação pelo Dia Nacional de Luta. Movimentos de rodoviários, bancários, professores, químicos e petroquímicos, trabalhadores da construção civil e da saúde reivindicam o fim do fator previdenciário; redução da jornada de trabalho para 40h semanais, sem redução de salários; reforma política; 10% do PIB para a Saúde; 10% do PIB para a Educação; transporte público de qualidade e reforma agrária. Em Salvador, os rodoviários devem parar as atividades das 4h às 8h e, durante todo o dia, não funcionam bancos escolas municipais e estaduais, além de hospitais, que devem atender apenas casos de urgência e emergência. Está prevista ainda uma passeata entre o Campo Grande e a Praça Municipal. Estão confirmadas ainda manifestações na Avenida Sete de Setembro e nos grandes shoppings a partir das 8hs.

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Quarta, 10 de Julho de 2013 - 08:40

Henrique Alves desiste de licitação para alugar carros de luxo

por Portal Terra

Foto: Luís Macedo/ Agência Câmara

A Câmara dos Deputados pediu nesta terça-feira (9) para cancelar a licitação para alugar dois carros de luxo do tipo utilitário esportivo a R$ 222 mil. Os veículos ficariam à disposição do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), no Rio Grande do Norte, Estado do presidente da Casa. Segundo informações publicadas no jornal Folha de S. Paulo, o edital foi lançado há 10 dias e o pregão eletrônico seria feito no dia 15. O custo estimado se refere à locação anual de dois carros. O secretário-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, defendeu o aluguel dos automóveis como medida "mais barata e transparente", antes do pedido de cancelamento do edital. Recentemente, Alves usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para levar a noiva, parentes dela, enteados e um filho a um jogo da seleção brasileira no Maracanã. Ele informou que irá ressarcir os cofres públicos.

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Quarta, 10 de Julho de 2013 - 08:30

Governo libera R$ 380 mi para subsídio a etanol

por Luci Ribeiro | Agência Estado

Foto: Reprodução

O governo federal publicou nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União a Medida Provisória 622, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 380 milhões para cobrir os encargos financeiros da União decorrentes do pagamento de subvenção econômica às unidades industriais produtoras de etanol combustível da Região Nordeste. Segundo o texto, o recurso está sob a supervisão do Ministério da Agricultura e é resultado de anulação parcial de dotação orçamentária, prevista em reserva de contingência.

Aluno de Medicina terá que trabalhar 2 anos no SUS antes de receber diploma

por

Luana Lourenço e Mariana Tokarnia/Agência Brasil

Publicada em 08/07/2013 17:07:38

Foto: Ilustração

Com isso, o curso passará de 6 anos para 8 anos de duração

Os alunos que ingressarem nos cursos de medicina a partir de 2015 terão que atuar dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para receber o diploma. A medida é válida para faculdades públicas e privadas e faz parte do programa Mais Médicos, anunciado nesta segunda-feira (8/7) pelo governo federal. Com isso, o curso passará de 6 anos para 8 anos de duração.

Os estudantes irão trabalhar na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência da rede pública. Eles vão receber uma remuneração do governo federal e terão uma autorização temporária para exercer a medicina, além de continuarem vinculados às universidades. Os profissionais que atuarem na orientação desses médicos também receberão um  complemento salarial. Os últimos dois anos do curso, de atuação no SUS, poderão contar para residência médica ou como pós-graduação, caso o médico escolha se especializar em uma área de atenção básica. 

Com a mudança nos currículos, a estimativa é a entrada de 20,5 mil médicos na atenção básica. "Esse aumento será sentido a partir de 2022, quantos os médicos estarão formados", disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

De acordo com os ministérios da Educação e Saúde, as instituições de ensino terão que acompanhar e supervisionar o aluno. Após o estudante ser aprovado no estágio no SUS, a autorização temporária de exercício será convertida em inscrição no Conselho Regional de Medicina. Por haver recursos federais no programa, os alunos das escolas particulares deverão ficar isentos do pagamento de mensalidade. Esse trabalho na rede pública não acaba com o internato, no quinto e no sexto anos do curso.

Até 2017, a oferta de vagas nos cursos de Medicina terá um aumento superior a 10%. Com o programa Mais Médicos, serão abertas 3.615 vagas nas universidades públicas e, entre as particulares, devem ser criadas 7.832 novas matrículas.

O aumento deve ser sentido este ano, quando abertas 1.452 vagas. Em 2014, serão 5.435, anuciou Mercadante. De acordo com o ministro, haverá uma descentralização dos cursos que serão instalados em mais municípios. A residência médica terá de acompanhar o ritmo de vagas abertas na graduação.

"Não basta abrir curso de medicina para fixar um médico em uma região que temos interesse para ter. É preciso residência médica, que é um fator decisivo para a fixação, além de políticas na área de saúde. Estados que têm oferta de residência médica, tem uma concentração grande de médicos, como Rio de Janeiro e São Paulo", disse o ministro.

Segundo ele, haverá uma melhor distribuição dos cursos pelo país. Atualmente, 57 municípios oferecem cursos de medicina, com o programa de residência. Mais 60 passarão a ofertar, totalizando 117 municípios no país. Isso acarretará, para as federais, a contratação de 3.154 professores e 1.882 técnicos-administrativos.

Nas particulares, segundo Mercadante, não haverá mais a "política de balcão", onde os institutos apresentam as propostas para a abertura de cursos. Agora, a oferta de cursos de medicina será definida por meio de editais públicos, de acordo com a necessidade do país. "Vamos verificar as áreas que têm condições e necessidade de ofertar vaga e lá ofertaremos".

Leilão do metrô baiano é marcado

por

Fernando Duarte

Publicada em 09/07/2013 01:06:36

Antecipado pelo governador Jaques Wagner durante as celebrações do 2 de Julho, o leilão para definir o consórciovencedor da licitação do sistema metroviário da capital baiana acontece no próximo dia 22 e, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), deve ser “aquele que fizer o menor lance de contraprestação”.

O edital, lançado com festa há quase dois meses, foi mais um capítulo na novela que parece estar próxima de um desfecho, após quase 13 anos de idas e vindas sem a disponibilidade do serviço para a população.

De acordo com o edital de licitação, o prazo para envio das propostas se encerra no dia 15 de julho, quando será aberto o envelope 1, contendo “as garantias e atestados operacionais”, conforme nota da Sedur. O órgão estadual, no entanto, não possui informações sobre a previsão sugerida por Wagner à Tribuna. “A data do leilão poderá ser de dois a sete dias após 15 de julho”, aponta a secretaria. O dia 22, no entanto, bate com o estabelecido pelo edital, quando será feito o leilão “em viva voz” na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

A data, no entanto, ainda não é definitiva. Após o anúncio do vencedor, num novo momento ele deverá apresentar “os documentos de qualificação jurídica, fiscal, técnica e econômica”.

Segundo a pasta responsável pelo edital, “transcorridos os prazos legais, será assinado o contrato entre o licitante vencedor e o Governo do Estado, através da Sedur”. A concessionária então deverá criar uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para que o contrato seja celebrado. Todo esse processo, de acordo com a Sedur, deve durar cerca de um mês e o início das obras tem que ser imediata.

Como ainda não se findou o prazo para recepção das propostas dos consórcios interessados, a secretaria é impedida de fazer a quantificação das proposições. O número, entretanto, caminha para ser maior do que as inscrições durante o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), anterior inclusive à transferência do sistema metroviário para o governo estadual. “Outras empresas têm feito consultas ao site onde estão publicados o edital e seus diversos documentos”, sinaliza a Sedur.

Apesar de o governador evitar falar do assunto, a possibilidade de alterações nos prazos, todavia, não pode ser descartada, conforme aponta a própria secretaria. “Como todo processo licitatório, existem normas e prazos legais que precisam ser respeitados. As possibilidades de algum revés estão previstas nas normas e leis pertinentes”, indica a pasta.

Substituição de trens por VLT

Em reunião com os ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, o governador Jaques Wagner apresentou o pleito já antecipado à imprensa junto com o projeto do metrô em que estende a estrutura dos trens do Subúrbio até o Elevador Lacerda e as cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS).

O encontro aconteceu nessa segunda-feira (8/7), em Brasília, quando Wagner e o prefeito da capital baiana, ACM Neto, tentaram capitalizar uma parte dos R$ 50 bilhões anunciados pelo Palácio do Planalto para investimentos em mobilidade urbana – no total, a Bahia apresentou propostas que somam R$ 4 bilhões para solucionar os problemas no setor.

De acordo com o projeto, as linhas de trens já existentes passariam a ser utilizadas por Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), ampliando o alcance dessa modalidade de transporte de massas.

Segundo a assessoria do governador, o pleito é para que o projeto seja aprovado o quanto antes, para que a construção e adaptação sejam imediatas e a operação do sistema se inicie até o final de 2014. O argumento utilizado é de que o modal beneficiaria não apenas Salvador, mas também outros municípios da RMS.

“Os ministros gostaram do projeto e, segundo o governador, se for aprovado com facilidade para a construção, a previsão é de que entre em operação antes do final do próximo ano”, informou a assessoria de Wagner em Brasília.

Bahia adere à paralisação nacional

por

Rivânia Nascimento e Gabriel Serravalle

Publicada em 08/07/2013 00:00:00

A paralisação Nacional marcada para, quinta-feira, (11) comtrabalhadores de diversos setores do País contou com adesão de mais categorias. A Força Sindical destaca que as manifestações refletem os anseios e as reivindicações históricas do movimento sindical e que os trabalhadores estarão nas ruas porque querem o cumprimento das pautas.  Diversos setores como bancos, Sacs, motoristas de transportes públicos, médicos, vão aderir à mobilização batizada pela categoria como “Dia Nacional de Luta”.

Diversas categorias filiadas à Força Sindical, CTB, CUT, Nova Central e UGT, realizarão na próxima quinta, nos locais de trabalho e onde existe grande concentração de pessoas, manifestações, passeatas, protestos e paralisações na capital baiana.

Presidentes de diversas frentes sindicais afirmaram que esse é o momento de fortalecer a classe trabalhadora, garantindo o avanço na pauta de reivindicações que inclui desde condições mais justas de trabalho até desenvolvimento social do trabalho, preservação do meio ambiente, mais investimento em educação, ciência, tecnologia, saúde e reforma agrária.

O motivo será pressionar a presidente Dilma Rousseff a dar mais atenção às pautas trabalhistas e questões básicas que estão em deficiência na sociedade. A onda de paralisações é vista pelos sindicalistas como um preparativo para uma grande marcha prevista para agosto, em Brasília, e cuja data ainda vai ser discutida pela classe.

Passe Livre se organiza para audiência pública

Integrantes do Movimento Passe Livre promoveram uma assembleia aberta à sociedade, na tarde desse domingo (7/7), no Passeio Público. O objetivo era definir a comissão que vaiparticipar da audiência pública no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, marcada para as 14 horas da próxima quinta-feira, e as pautas que serão tratadas na reunião.

Com a presença de cerca de 100 pessoas, a assembleia se estendeu pela tarde devido à falta de consenso  sobre alguns pontos quanto à formação da comissão que participará da audiência. Contudo, os membros do movimento se mostravam bem dispostos a ouvir cada opinião.

Para Yuri Brito, membro da comissão de formação do Passe Livre, o movimento continua forte, mesmo após a Copa das Confederações, quando a mobilização foi maior em todo o Brasil. “Conquistamos vitórias em alguns lugares. Isso foi bem positivo. Mas na Bahia ainda não conquistamos nada. Vamos continuar lutando”, acrescenta.

No dia da audiência pública, centrais sindicais de todo o país prometem fazer uma greve geral que deve atingir vários setores. De acordo com Brito, não há uma programação voltada para a paralisação, mas, apesar disso, o movimento estará nas ruas por causa da reunião na Câmara.

Na sexta-feira será promovido um debate sobre Tarifa Zero e Mobilidade Sustentável com a presença de Luiza Erundina, ex-prefeita de São Paulo. O evento acontece na Faculdade de Arquitetura da Ufba, às 18 horas.

Joaquim Barbosa recebeu mais de R$ 580 mil em benefícios

Joaquim Barbosa recebeu mais de R$ 580 mil em benefícios

Foto: STF

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu do Ministério Público Federal (MPF) mais de R$ 580 mil de benefícios referentes ao período em que foi procurador. O valor corrigido pelo IPCA atinge a marca de R$ 704,5 mil. Saiba mais sobre os valores que o ministro Joaquim Barbosa recebeu na coluna Justiça.

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Segunda, 08 de Julho de 2013 - 11:40

Congresso deve votar fim de foro privilegiado

Foto: Reprodução

O Congresso Nacional colocou na pauta desta semana propostas que acabam com regalias para políticos. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pode analisar a proposta de extinção do foro privilegiado para parlamentares, ministros e demais autoridades nesta terça-feira (9) e o Senado deve votar uma Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o privilégio em casos de crime comum. Segundo o texto, do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), apenas os crimes cometidos em ato de ofício continuariam a ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal. De acordo com o Congresso em Foco, a Câmara também deve analisar em plenário o projeto, já aprovado pelos senadores, que transforma corrupção em crime hediondo. A proposta escolhida pelos deputados aumenta a pena para membros do Executivo, Legislativo e Judiciário que cometerem crimes como corrupção ativa e passiva e peculato e o texto do Senado coloca os delitos na Lei de Crimes Hediondos.

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Segunda, 08 de Julho de 2013 - 11:28

Naomar Almeida é reitor pro-tempore da UFSB

por Samuel Celestino

O ex-reitor da Ufba, Naomar de Almeida Filho, foi nomeado reitor pro-tempore da UFSB ou UFSBA e já toma as  primeiras providências. A nova Universidade Federal do Sul da Bahia, com campi em Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Itabuna, está recebendo propostas de interessados em ocupar seus cargos de direção e de assessoria superior.
 

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Segunda, 08 de Julho de 2013 - 11:20

Paulinho da Força: 'PT não pode insistir no plebiscito'

Se PT insistir, Força Sindical levantará bandeira do 'Fora Dilma', diz

Numa reação ao plano do partido de Dilma Rousseff de defender no Dia Nacional de Luta a bandeira de reforma política da presidente, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, afirmou que, "se o PT insistir em enxertar essa história de plebiscito na manifestação de quinta-feira (11), a Força Sindical levantará a bandeira do Fora Dilma". "Nossa manifestação é pela redução da jornada de trabalho, fim do fator previdenciário, reajuste para os aposentados e mais investimentos em saúde e educação", disse Paulinho. A Executiva Nacional do PT aprovou, na quinta-feira (4), uma resolução na qual convoca seus militantes a assumirem "decididamente" as manifestações no Dia Nacional de Luta, com greves e atos em defesa das reivindicações trabalhistas e da reforma política, com plebiscito. "Não podemos permitir que o PT utilize a Força Sindical e outras centrais sindicais como correia de transmissão do que pensa o partido", disse o deputado do PDT, que vive em rota de colisão com Dilma e pretende criar um novo partido, para a disputa de 2014. "O que Rui Falcão está tentando fazer é uma apropriação indébita da pauta dos trabalhadores. Vamos deixar bem claro: o plebiscito não está na pauta do ato das centrais sindicais, no dia 11", emendou, numa referência ao presidente do PT. Procurado, Falcão não quis comentar o assunto. Além de cartazes com "Fora Dilma", o deputado disse que não se surpreenderá com faixas pedindo "Volta Lula". Embora o PT tenha baixado ordem para abafar esse coro, há no partido quem continue pregando a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2014, em substituição a Dilma Rousseff. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Segunda, 08 de Julho de 2013 - 11:00

Ministra Ideli Salvati deverá deixar Relações Institucionais

Foto: Divulgação

A presidente Dilma Rousseff (PT) disse a interlocutores que decidiu mudar sua articulação política, mas não fará a troca enquanto for mantida a pressão de aliados, principalmente dos próprios petistas, pela demissão da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Segundo um conselheiro presidencial, a líder nacional avalia que Ideli "já deu sua contribuição" e será substituída para aperfeiçoamento da relação com a base aliada. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o interlocutor, que esteve com a mandatária brasileira na semana passada, acrescentou que ela mantém o apoio ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, apesar do aumento das pressões dentro e fora do governo por sua troca. Segundo colaboradores da presidente, há no governo expectativa de que a própria Ideli entregue o cargo durante o recesso parlamentar, a partir da semana que vem. Na quinta, Ideli sofreu um novo golpe: Dilma transferiu para a Casa Civil a tarefa de acompanhar o atendimento das emendas parlamentares. Com o rearranjo, a ministra da pasta, Gleisi Hoffmann, fica encarregada de cobrar dos demais ministérios a liberação de recursos em atendimento a emendas. E Ideli perde seu principal trunfo para negociação com deputados e senadores.

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Segunda, 08 de Julho de 2013 - 11:00

Ir a protestos faz bem à saúde, diz psicólogo

Foto: David Mendes / Bahia Notícias

Lutar pelos direitos pode ser benéfico não só para a comunidade, mas também para a saúde de quem vai às ruas protestar, é o que afirma o psicólogo John Drury, da Universidade de Sussex, no Reino Unido. Confira na Coluna Saúde.

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Segunda, 08 de Julho de 2013 - 10:40

Ibicaraí: Dentista é assassinado na porta de casa

Keu Cardoso estacionava o carro em sua residência

O dentista Cleidson Dias Cardoso, conhecido como Keu, que atuava no município de Ibicaraí, foi assassinado na noite deste domingo (7) na porta de sua residência. A vítima estacionava o seu carro na garagem quando foi alvejado por dois disparos. Ainda não há informações sobre as circunstâncias do crime. Segundo a polícia, nada foi roubado do profissional de saúde. Keu era uma pessoa bastante conhecida na cidade do sul baiano e filho de uma tradicional família de Ibicaraí.

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Segunda, 08 de Julho de 2013 - 10:20

Dilma refuta entregar ministérios de ‘porteira fechada’

por Vera Rosa | Agência Estado

Foto: Reprodução

Pressionada a fazer uma reforma na equipe para garantir a governabilidade, a presidente Dilma Rousseff avisou ao PT e ao PMDB que não entregará ministérios com "porteira fechada" e disse não ter pressa para mudanças na equipe. A fórmula que permitiria a ocupação linear de todos os cargos de um ministério pela mesma legenda foi sugerida a Dilma como forma de compensar um eventual corte de pastas, em resposta aos protestos de rua. "Se forem essas as concessões, não vou fazer. Podem tirar o cavalinho da chuva", disse a presidente durante reunião com 22 deputados que compõem a coordenação da bancada do PT na Câmara. A redução do número de ministérios - hoje em 39 - foi proposta por congressistas e dirigentes partidários. O PMDB do vice Michel Temer reclama de estar sub-representado na Esplanada, com seis ministérios, enquanto o PT controla 18. Em conversas reservadas, peemedebistas dizem que aceitam trocar pastas menos robustas por diretorias da Petrobras, de Furnas e da Eletrobras. Querem, ainda, autonomia para nomear seus indicados "de cima até embaixo" nas pastas que comandam. Até agora, Dilma prefere insistir no plebiscito sobre a reforma política para reverter o desgaste a investir na redução do tamanho da máquina pública.