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quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Hoje no Bahia Notícias


Viatura com dois policiais capota na Avenida Luís Eduardo Magalhães
Uma viatura capotou e caiu em uma ribanceira no começo da manhã desta quarta-feira (23), na Avenida Luís Eduardo Magalhães, próximo à Avenida Paralela, em Salvador. Testemunhas relataram que duas pessoas estavam no carro e uma delas seria coronel da Polícia Militar. Equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram enviadas ao local para socorrer as vítimas, que foram levadas para o Hospital da Bahia. De acordo com o Correio, ainda não há informações sobre o estado de saúde delas. Sem identificação, o veículo perdeu o controle em uma ladeira que dá acesso à Luis Eduardo, capotou e depois caiu na ribanceira. A viatura ficou completamente destruída.


Eleição na UPB começa às 9h; Luiz Caetano se afasta da Comissão Eleitoral

por David Mendes

Centenas de prefeitos baianos devem desembacar em Salvador, nesta quarta-feira (23), para participar da escolha do novo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), que comandará a entidade nos próximos dois anos (2013-2014). A eleição, marcada para iniciar às 9h, conta com duas chapas e será realizada na sede da UPB, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A chapa “Unidos pelo Municipalismo”, encabeçada pela prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), conta ainda com os nomes dos gestores de Ruy Barbosa, José Bonifácio Dourado; de Luis Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz; de Alagoinhas, Paulo César Simões; de Lafaiete Coutinho, Zenildo Brandão; de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt; e de Juazeiro, Isaac Carvalho. Já o grupo “Município Forte, Bahia Forte”, liderado pelo prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), conta com os alcaides de Barra do Choça, Oberdam Rocha Dias; de Mata do São João, Marcelo Matos de Oliveira; de Canavieiras, Antonio Almir Santana, de Morro do Chapeu, Cleova Oliveira Barreto, de Utinga, Luiz Alberto Muniz; e de Livramento de Nossa Senhora, Paulo Cesar Cardoso. Nesta terça (22), o atual presidente da UPB, ex-prefeito de Camaçari Luiz Caetano (PT), que deixa o cargo nesta quarta, pediu afastamento da presidência da Comissão Eleitoral, após protesto do postulante Wilson Cardoso. O colegiado, responsável pelo pleito, passou a ser presidido pelo diretor e primeiro secretário da UPB, ex-prefeito de Santana, Marco Aurélio Cardoso. Entre as novidades na eleição deste ano, os 404 prefeitos aptos a votar não poderão enviar representantes por meio de procuração. Apenas o gestor presente poderá fazer a sua escolha. O processo eleitoral, que é secreto, é realizado através de uma cédula composta pelos nomes dos dois postulantes, que será depositada em uma urna. O pleito será encerrado às 17h desta quarta. O Bahia Notícias acompanha todo o processo eleitoral na sede da UPB.


Com a crise como tema, Fórum Econômico Mundial começa nesta quarta



O Fórum Econômico Mundial tem início nesta quarta-feira (23), na cidade suíça de Davos, com a crise econômica em destaque. O tema será abordado logo no discurso de abertura do evento, que termina no próximo domingo (27). Mais de 1,5 mil líderes mundiais e até 50 chefes de Estado ou governo estarão presentes ao fórum para debater o assunto sob três pontos: liderança na adversidade, restauração do dinamismo econômico e fortalecimento da resiliência social. O objetivo é fortalecer instituições e a economia para atravessarem a turbulência global com o menor número possível de danos. Entre os grandes nomes esperados, estão a chanceler alemã, Angela Merkel, o primeiro ministro inglês, David Cameron, o primeiro ministro russo, Dmitry Medvedev, e o primeiro ministro italiano, Mario Monti, que fará um discurso chamado “Liderando contra a adversidade”. Informações do G1.


Chega ao Brasil exame de sangue que detecta Down no feto



Um exame de sangue para gestantes que detecta problemas cromossômicos no feto a partir da nona semana de gravidez já começa a ser oferecido por laboratórios brasileiros. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o teste é colhido no consultório como um exame de sangue comum e vai para os Estados Unidos, onde é feita a análise do material genético do feto que fica circulando no sangue da mãe durante a gestação. A realização do teste gerou polêmica no exterior por supostamente ser um ‘incentivo’ à interrupção da gravidez. De acordo com o jornal, a versão mais completa é eficaz para detectar as síndromes de Down, Edwards, Patau, Turner, Klinefelter e triplo X e, em São Paulo, custa R$ 3.500 no Instituto Paulista de Ginecologia e Obstetrícia (IPGO). Atualmente, essas síndromes congênitas são diagnosticadas por meio do exame do líquido amniótico, do ultrassom ou da biópsia de uma amostra da placenta. Esses procedimento são considerados invasivos e representam um risco de até 1% de abortamento.


ProUni: Bahia é o 4º estado em número de inscritos

Com um total de 71.651candidatos, a Bahia ficou na quarta posição entre os estados brasileiros em número de inscritos no Programa Universidade para Todos (ProUni), de acordo com balanço final divulgado nesta terça-feira (22) pelo Ministério da Educação. Em primeiro lugar, ficou São Paulo, com 187.489, seguido por Minas Gerais (141.839) e Rio de Janeiro (75.935). O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. Para o primeiro semestre deste ano, foram oferecidas 162.329 bolsas, das quais 108.686 integrais e 53.643 parciais – com cobertura de 50% da mensalidade. A primeira convocação de candidatos pré-selecionados acontecerá nesta quinta (24) e o prazo para matrícula na instituição de ensino irá até o dia 31 deste mês. Em 8 de fevereiro, será feita a segunda chamada de pré-selecionados. O candidato deve providenciar a matrícula e a apresentação de documentos até o dia 19 do mesmo mês. Informações da Agência Brasil.


Moradores de assentamento invadem Instituto Lula em SP


Foto: Marcelo Rocha / O Liberal

Ameaçados de despejo, os moradores do assentamento Milton Santos ocuparam no início da manhã desta quarta-feira (23) a sede do Instituto Lula, no bairro do Ipiranga, em São Paulo. Localizado entre Americana e Cosmópolis, o assentamento é regularizado há sete anos, mas corre o risco de desaparecer por causa de disputas pela propriedade da área. De acordo com representantes do movimento, o grupo que invadiu o instituto deseja a atuação de Lula junto à presidente Dilma Rousseff, para que ela assine um decreto de desapropriação por interesse social. Os moradores do assentamento já foram notificados por um oficial de Justiça para desocuparem a região até o próximo dia 30 de janeiro e temem uma reintegração de posse violenta, como aconteceu há um ano no Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também já foi notificado. Outros integrantes do assentamento fazem greve de fome desde a tarde desta terça (22), em frente à Secretaria da Presidência da República em São Paulo. Informações da Folha.


Ministro defende apressar morte de idosos para reduzir gastos públicos com saúde


Foto: Reprodução / AFP

O ministro de Finanças do Japão, Taro Aso, disse que os idosos devem ser autorizados a “se apressar e morrer” para reduzir a pressão sobre os cofres do Estado, responsável pelo pagamento das despesas médicas, informa o jornal A Tarde. “Deus o livre de ser forçado a viver quando se quer morrer. Eu acordaria me sentindo cada vez pior sabendo que (o tratamento) estaria sendo integralmente pago pelo governo”, disse o ministro, durante o encontro do conselho nacional de reformas do seguro social. Aso disse ainda que “o problema não será resolvido, a não ser que eles (os idosos) possam se apressar e morrer”. O ministro japonês tem 72 anos. Mais tarde, Aso se mostrou arrependido pelo comentário que ele próprio qualificou como "inapropriado".


Corpo esquartejado é encontrado em Cajazeiras 10

O corpo de um homem foi encontrado esquartejado próximo a uma churrascaria no bairro de Cajazeiras XI, em Salvador. A vítima, que ainda não foi identificada pela polícia, estava perto de uma lixeira, na rua A, noticia o Correio 24 Horas. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga o crime. Até a manhã desta quarta-feira (23), nenhum suspeito foi identificado. Testemunhas foram ouvidas e depoimentos colhidos no local com moradores que encontraram o corpo por volta das 18h desta terça (22).


Bahia não terá ação específica de internação compulsória, diz superintendente

A titular da Superintendência de Prevenção e Acolhimento aos Usuários de Drogas e Apoio Familiar, Denise Tourinho, explicou que a internação compulsória de usuários de crack acontecerá somente em casos extremos, ao contrário do que foi implantado no Rio de Janeiro e em São Paulo. “A ação é para aquele usuário que se encontra em risco e coloca outros em risco, em decorrência do uso abusivo de drogas”, disse. Segundo ela, não haverá operação de internação compulsória no estado. “Não temos nenhuma ação específica voltada para internação compulsória”, afirmou a superintendente da (Suprad), órgão da Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). Estabelecido pela Lei 10.216, de 2001, o procedimento de internar um dependente químico mesmo contra a sua vontade deve ser autorizado pela Justiça, com base em laudo psiquiátrico.


Maurício Trindade está com os dois pés no PMDB: 'Estamos na fase da paquera'

por Evilásio Júnior


Foto: Valter Pontes/ Divulgação

Por enquanto eles dizem que estão na fase da conversa e trocam elogios, mas a verdade é que o secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza Maurício Trindade, deputado federal licenciado, está com os dois pés no PMDB. Atualmente no PR, o auxiliar do prefeito ACM Neto (DEM) evidenciou divergências com a sua atual legenda, sobretudo após os republicanos declararem apoio à chapa de Nelson Pelegrino (PT) na última eleição. O Bahia Notícias apurou que o ingresso de Trindade no seio peemedebista envolveria a entrega da presidência do diretório municipal, embora ordenhar informação oficial no atual estágio de negociação seja o mesmo que tirar leite de pedra. "Se ele vier será ótimo. Eu ficaria feliz. Seria muito bem recebido, engrandeceria muito o PMDB e fortaleceria mais ainda o partido em Salvador, mas comigo ele não conversou", tentou despistar Lúcio Vieira Lima, presidente estadual do PMDB, em entrevista ao BN. O próprio Trindade, entretanto, admitiu o flerte e disse que tem dialogado – e muito – com os mensageiros da possível nova morada. "O PMDB é um partido excelente, grande, e eu tenho um carinho especial pela turma. Fizemos campanha juntos. Mas não tem nada definido. Estamos na fase da paquera – eu, Lúcio e Geddel –, mas nem namoro é ainda", descreveu o secretário. A saída de Maurício Trindade do PR não enfrentaria resistência do ex-senador César Borges, presidente da sigla na Bahia que, parceiro de Geddel em 2010 – ambos derrotados –, ainda deveria favores ao peemedebista.


Conde: Prefeita nomeia marido, cunhados e parentes do vice para secretariado

por Bárbara Souza



Matéria do repórter Aparecido Silva, publicada recentemente pelo Bahia Notícias, revelou o quanto tem sido comum a prática do nepotismo em prefeituras baianas. Além dos exemplos dos municípios de Macaúbas, onde o prefeito nomeou o filho para o cargo de secretário de Administração, de Barrocas, com a nomeação da esposa do prefeito José Almir Araújo Queiroz e de Teolândia, onde o chefe do Executivo, Lázaro Andrade de Oliveira, empregou a mulher, a irmã e um primo, agora é a cidade de Conde, no litoral norte baiano, que engrossa as estatísticas do favorecimento de familiares no poder público. A prefeita de Conde, Marly Leal de Oliveira, a Marly Madeirol (PTN), nomeou o marido, Paulo Almeida de Oliveira, e dois cunhados para compor o secretariado. Datado do último dia 2 de janeiro, o decreto 002/2013, oficializa a nomeação do cônjuge da gestora municipal para o comando da Secretaria de Administração Geral. Considerado ficha suja pela Justiça Eleitoral, Paulo de Oliveira, o Paulo Madeirol (PSD), teve a candidatura à prefeitura de Conde indeferida e saiu da disputa pelo cargo dias antes da eleição, em outubro do ano passado.



A chefe do Executivo de Conde também nomeou Rubem Almeida de Oliveira, para a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, e José Anísio Almeida de Oliveira para a pasta de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Ambos são cunhados da prefeita. Membros da família do vice-prefeito, Edmir Lima da Conceição (PSD), também integram o secretariado de Marly Madeirol. Edmilson Lima da Conceição, irmão do vice-prefeito, foi nomeado para a Secretaria de Finanças de Conde. A pasta da Educação ficará a cargo de Edmia Lima da Conceição Mendes, irmã de Edmir. Procurada pelo Bahia Notícias na tarde desta terça-feira (22), a assessoria de comunicação da Prefeitura de Conde informou que a gestora municipal estava em reunião. O assessor de comunicação forneceu o celular da assessora jurídica da prefeitura, mas as ligações do BN não foram atendidas. Em novo contato com o assessor de comunicação, a reportagem foi informada de que a assessora jurídica também participava da reunião, motivo pelo qual não pôde atender os telefonemas.


Com atraso, obras do interior da Feira de São Joaquim serão iniciadas nesta quarta

por David Mendes


Feirantes reclamam de prejuízos após transferência |Fotos: Secom

A terceira e última etapa das obras de requalificação da Feira de São Joaquim, em Salvador, será iniciada nesta quarta-feira (22). A garantia foi dada pela diretora de Equipamentos e Qualificação Urbanística da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Livia Gabrielli. O órgão, vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), é o responsável pela execução do serviço, que contará com sete fases e compreende o miolo da feira, onde estavam instalados cerca de 500 feirantes, todos transferidos para um galpão em Água de Meninos. “O governo deu a ordem de serviço no último dia 28 de dezembro. Tivemos o Révellion e a empresa responsável deu férias coletivas, o que é normal em toda empresa privada. Do dia 10 de janeiro para cá, eles começaram a mobilizar toda a parte de colocação de barracões de obras, comprar os materiais e mobilizar os trabalhadores que atuarão nas obras. Nós tivemos uma reunião com os responsáveis ontem (segunda) e eles começam nesta quarta”, explicou Livia Gabrielli, em entrevista ao Bahia Notícias.


Espaço provisório cedido pela Codeba em Água de Meninos

Conforme a dirigente, a primeira, de um total de sete fases desse último processo, tem previsão para ser concluída em até seis meses, o que garantirá o retorno de cerca de 250 comerciantes para o local de origem. Mas, entretanto, segundo o presidente da Associação dos Feirantes de São Joaquim, Nilton Ávila Filho, o prazo dado para a conclusão de toda a obra e, consequentemente, o retorno de todos os feirantes, já expirou. Segundo ele, a previsão inicial para a conclusão era até o final do ano – os feirantes foram transferidos no início de janeiro de 2012. “A Conder já deu mais de dez prazos a gente. Não aguentamos mais ouvir prazos”, criticou em entrevista ao BN. Segundo Ávila, as vendas na área provisória, cedida pela Companhia de Docas da Bahia (Codeba), não chegam a 40% do que era comercializado dentro de São Joaquim, situação que tem preocupado os feirantes. “Se continuar com essa lentidão, vai chegar 2022 e não terminou ainda. (...) Muitos não terão nem mais condições de retornar porque serão obrigados a arranjar outra atividade para conseguir, pelo menos, se sustentarem”, lamentou. Já a diretora da Conder garante que até o final de 2014 todas as sete fases programadas estarão concluídas. "A obra não está parada. Os feirantes ficam muito nervosos e ansiosos por conta de cada boxe. Eles só entendem que a obra é só para os boxes deles. Mas a obra tem um complexidade enorme, são 33 mil metros quadrados, e o Estado está cumprido as etapas. Houve um atraso durante o processo, mas isso é de conhecimento dos feirantes desde o início, porque é um trabalho muito participativo, e não tem como eles afirmarem que estão sendo enganados", afirmou Livia Gabrielli. Oinvestimento total na revitalização do espaço é de R$ 61 milhões com recursos do Ministério do Turismo e do governo baiano, através do tesouro estadual.

Hoje no Bahia na Política


TAC limita número de cargos de confiança na Câmara de Itaberaba 



A Câmara de Vereadores do Município de Itaberaba (foto), localizado a 276 quilômetros de Salvador, no centro-norte do estado, reduziu o número de contratados em cargos de confiança por força do termo de ajuste de conduta (TAC) firmado em dezembro passado. O documento foi resultado de inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Feira de Santana com acompanhamento do Ministério Público do Estado da Bahia.

Por causa do fim da legislatura, todos os ocupantes de cargos em comissão foram exonerados em 31 de dezembro e as nomeação agora seguem as diretrizes definidas do TAC. Antes, cada vereador mantinha até quatro assessores ocupando cargos de confiança. Agora, este número está limitado a dois, e deverá chegar a um até 2014. Além disso, funções de assessoramento da mesa e presidência terão quatro cargos.

Com o TAC, a Câmara Municipal está se adequando ao Artigo 37 da Constituição Federal, que descreve as funções que devem ser exercidas exclusivamente por servidores efetivos, aprovados em concurso público e limita o uso de comissionados a atividades de direção, chefia e assessoramento. O Legislativo municipal reconhece ainda que o número de cargos em comissão não pode superar o de servidores efetivos, e que devem ser reservados de 30% de cargos comissionados para concursados.

Para o procurador do trabalho Alberto Balazeiro, que atua no caso junto com o promotor de justiça Thomás Luiz Raimundo Brito, do Ministério Público estadual, “havia um incontestável desvio no uso dos cargos em comissão, com ocupação de funções que são privativas de servidores concursados, além do fato de haver uma desproporção no número de concursados em relação ao de ocupantes de cargos em comissão.” O MP e o MPT têm atuado conjuntamente em diversos casos semelhantes em todo o estado e pretendem ampliar essa atuação.

O TAC prevê uma revisão no prazo de um ano para que possa ser confirmado o cumprimento do artigo 37 da Constituição Federal. Balazeiro ressalta ainda que o número de cargos em comissão não pode em hipótese alguma superar o número de servidores efetivos, e que deve ser reservado um percentual de 30% de cargos e funções comissionados que serão ocupados pelos concursados. O descumprimento acarretará multa de R$1 mil por cada trabalhador que venha ser nomeado ou contratado fora dos critérios definidos em lei e reafirmados no TAC. (MPT)


Prefeitura e a iniciativa da Casa de Parto




Depois das reclamações do deputado estadual Carlos Geilson (PTN) e do vereador José Carneiro (PSL), cobrando a construção de uma maternidade pública ampla e moderna, que possa atender o povo de Feira de Santana, a Prefeitura Municipal deu o primeiro sinal de que está preocupada com o problema. Resolveu implantar a Casa de Parto, que visa ampliar a capacidade municipal de atendimento às mulheres que estiverem dando à luz. O serviço deverá funcionar no 1º andar do Hospital da Criança.

Carlos Geilson

Procurado ontem pelo site Bahia na Política o deputado Carlos Geilson (PTN) disse que a ideia é boa, pois melhora as condições de atendimento, apesar de não ser a solução definitiva. “Primeiro, eu defendo que o Hospital Maternidade seja uma obra de iniciativa do Governo do Estado, que tem condições de construir. A proposta é atender a microrregião de Feira de Santana. Segundo, porque a Prefeitura de Feira de Santana já tem o Hospital da Mulher”, justifica.


Dom Café: Antonio Magalhães, Clailton Mascarenhas, Carlito Braga, Jânio Rego e Lulinha da Conceição





Hoje tem eleição para a direção da UPB




Acontece hoje, durante todo o dia, a eleição para a presidência da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), para dois anos de mandato. Na disputa, dois candidatos da base do governo Jaques Wagner: o prefeito de Andaraí, Wilson Paes Cardoso, e a prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, ambos do PSB. Com 417 municípios na Bahia, a expectativa é que seja uma eleição disputada. Apesar dos dois se colocarem como integrantes da base governista, a prefeita Maria Quitéria tem a simpatia do PT, do Presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, e do atual presidente da UPB, prefeito de Camaçari Luiz Caetano.



Sessões itinerantes em Salvador e Feira de Santana




A proposta da realização de sessões itinerantes ganha adesão dos novos presidentes de Câmaras Municipais, quando nada em Salvador e Feira de Santana. Os presidentes Paulo Câmara (PSDB) e Justiniano França (DEM) já aderiram à ideia.

Honrarias

Já em relação à concessão de honrarias, as duas Casas Legislativas não tem o mesmo posicionamento, quando nada publicamente. O presidente da Câmara Municipal de Salvador defende que haja uma redução nessas homenagens, hoje fixadas em quatro para cada vereador (o Legislativo é composto de 43), mais os membros da Mesa Diretora, que não tem quantidade definida. Já em Feira de Santana, a Câmara Municipal, que tem 21 vereadores, segue várias formas de conceder honrarias, com destaque para Título de Cidadania e as comendas Maria Quitéria, Gastão Guimarães, Filinto Bastos e Francisco Pinto. Quanto à quantidade, cada uma tem sua especificação definida.



Câmara de Feira aprova 42 Decretos Legislativos em 2012


No ano de 2012 a Câmara de Feira de Santana (foto) aprovou 43 Projetos de Decreto Legislativo. Ou seja, honrarias (Comendas e Títulos de Cidadania) e viagens de vereadores para participarem de congressos e seminários. A discussão é qual dos quesitos teve maior número de projetos.


Ex-secretário é o novo assessor da Câmara de Feira




Secretário nos governos de José Ronaldo e Tarcízio Pimenta, além de assessor jurídico da Câmara de Feira de Santana, o advogado Euclides Artur Costa Andrade é o novo contratado do vereador Wellington Andrade (PTN). A função é de Agente Parlamentar, símbolo CV – 1, cargo de provimento em comissão. Em conversa com o site Bahia na Política, Wellington garantiu que terá mais peso pesado em sua assessoria. A meta é um mandato de qualidade.


Dilma fará reforma ministerial, mas Bahia ainda distante de ter presença

Já está sendo anunciada na imprensa do Sudeste do país a indicação de dois políticos paulistas para o governo Dilma Rousseff (PT). Trata-se de Gabriel Chalita (PMDB-SP), para o Ministério da Ciência e Tecnologia, e o vice-governador de São Paulo, Affif Domingos (PSD), para o Ministério de Micro e Pequena Empresa. Pelo visto ainda não vai ser dessa minirreforma que sairá um Ministério para a Bahia.


Prefeito José Ronaldo prestigia lideranças locais ao anunciar UPA


O prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM) anunciou ontem (22), pela manhã, no bairro Mangabeira em Feira de Santana, a ordem de serviços para a conclusão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Presentes, além de secretários, o vereador José Carneiro Rocha (PSL) e o ex-vereador Lulinha da Conceição (DEM). Desafetos públicos, os dois foram anunciados por José Ronaldo como vereadores presentes. No momento os dois se olharam. E nada mais.


Roberto Tourinho: Combate ostensivo à poluição sonora



O ex-vereador Roberto Tourinho (PV), que agora é o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, tem feito um trabalho ostensivo no combate à poluição sonora. Vereador oposicionista em várias administrações, agora está na condição de vidraça.


Defesa Civil do Estado discute com prefeitos do Portal do Sertão ações para minimizar os efeitos da seca



Amélia Rodrigues foi a primeira cidade a receber visita da Coordenação Estadual da Defesa Civil (Cordec) com o objetivo de discutir ações para convivência com a seca. O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (22), na Câmara de Vereadores do município de Amélia Rodrigues.

O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Neto (PT), participou do encontro em que o coordenador estadual da Defesa Civil, Salvador Brito, orientou os gestores municipais para discutir e pactuar, junto com o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão, um plano de ação de atendimento emergencial para minimizar os efeitos da seca e levantar as demandas locais.

A idéia dos encontros, que já aconteceu na cidade de Quixabeira nesta segunda-feira (21) e vai acontecer em Itiúba nesta quinta-feira (24), é traçar um plano de ação de atendimento emergencial para minimizar os efeitos da seca através do levantamento das demandas locais.

Presentes

Além do deputado Zé Neto (PT); do coordenador Estadual da Defesa Civil, Salvador Brito; do presidente do consórcio Portal do Sertão e prefeito de Amélia Rodrigues, Antonio Paim; e do secretário executivo do Portal do Sertão, Daniel Moreira; também participaram do encontro a subsecretária da Secretaria de Desenvolvimento e Ação Regional (Sedir), Eliana Boaventura; o presidente da Câmara de Vereadores de Amelia Rodrigues, Jersonito Góes; o diretor de Planejamento Territorial da Secretaria do Planejamento (Seplan), Thiago dos Santos; o vice presidente do Partido dos Trabalhadores na Bahia, Eudes Queiróz; os prefeitos Edimário Paim (Coração de Maria), Raimundo da Cruz (Conceição da Feira); Felicissimo Paulino dos Santos (Antonio Cardoso), Evangivaldo dos Santos (Água Fria), Derivaldo Pinto (Irará), Nilton César Estrela (Santa Bárbara) e Juarez Almeida (Santanópolis); os vice-prefeitos Luciano Braga (Santo Estevão); e Márcio Souza (Conceição do Jacuípe); a diretora da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) de Feira de Santana, Edneide Queiroz; e o secretario da Agricultura de Feira de Santana, Ozeny Moraes.


Maria Quitéria promove jantar de adesão



Na noite desta terça-feira (22), o jantar de adesão à candidatura da prefeita de Cardeal da Silva, Mária Quitéria (PSB), para a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), reuniu quase 200 prefeitos de diferentes regiões do estado. O evento, no Hotel Fiesta, em Salvador, além de reunir os gestores municipais, ainda contou com a participação de deputados estaduais e federais da base do governo, mostrando que a candidatura de Quitéria é mesmo de situação. Enquanto a de Wilson se apresenta sendo apoiada por partidos da oposição (veja aqui).


Destaque para a fala do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado Marcelo Nilo (PDT), que além de convocar todos os deputados federais a derrubarem o veto da presidenta Dilma Rousseff (PT) sobre a distribuição dos royalties de petróleo (veja aqui). Entretanto, essa não foi a declaração mais contundente do parlamentar pedetista, que voltou a criticar publicamente políticos que não tomam decisões e escolhem lados. “Na política não se pode ficar em cima do muro, por isso estou aqui apoiando a candidatura de Maria Quitéria à presidência da UPB”, dispara.

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Hoje no Bahia na Política

Se reeleita, Dilma substituirá carteira de trabalho por cartão eletrônico



O governo do PT terá uma novidade a apresentar na campanha de 2014. Se tudo correr como quer apresidente DilmaRousseff, em meados doano que vem a velha carteira de trabalho será aposentada e substituídapor um cartão eletrônico.Batizado de EscrituraçãoFiscal Digital Social (EFD Social), o projeto está naCâmara de Gestão e Dilma quer vê-lo pronto ainda nesteano.

Por meio do cartão eletrônico, cada trabalhador poderáverificar se a empresa depositou sua contribuiçãoprevidenciária, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço(FGTS) e o recolhimento do Imposto de Renda. Osempregados terão acesso online aos locais e períodos emque trabalharam. A iniciativa também tem o objetivo decoibir fraudes. "Quer melhor fiscal que o própriotrabalhador?", comenta o ministro do Trabalho, BrizolaNeto.



Construção de rodovias avança só 1,3 km por mês



Levantamento feito pelojornal O Estado de S. Paulo em 122 contratosem vigor doDepartamento Nacionalde Infraestrutura deTransporte (Dnit) mostraque as rodovias doPrograma de Aceleraçãodo Crescimento (PAC)avançam a um ritmomédio de 1,3 quilômetropor mês. Os cálculos tomam por base dados do BoletimEletrônico de Medição, que mostra a evolução mensal de 107 obras prioritárias do PAC que estão em construção. Para cada um foi encontrado o ritmo de evolução da obra,levando em conta a data de início do contrato, a dataestimada para sua conclusão e a extensão a serconstruída.

No trecho mais rápido, a construção da BR-230, no Pará,avançou a um ritmo de 12 quilômetros ao mês nocontrato referente aos quilômetros 643,6 a 728. Essamesma rodovia, porém, registra uma obra que está emconstrução há nove anos.

O contrato mais antigo do boletim refere-se à duplicaçãoda BR-101 no Rio Grande do Sul, do quilômetro 8,8 aoquilômetro 35,9. Ele foi assinado em 27 de dezembro de 2001 e até hoje a obra não foi entregue. A previsão é quefique pronta no fim de março próximo. (A Tarde)



Sociedade brasileira é 'racista', afirma futuro presidente negro do TST


ministro Carlos Alberto Reis de Paula, durante entrevista em seu gabinete no TST.

Primeiro negro eleito parapresidir o Tribunal Superior do Trabalho(TST), o ministro Carlos Alberto Reis de Paulaqualifica a sociedadebrasileira como "racista ediscriminatória". "Éracista, discriminatória eusa de discriminação porum motivo muito simples:uma questão cultural", disse.

Reis de Paula assumirá o comando da Justiça trabalhista no próximo dia 5 de março, em um momento em que, também pela primeira vez, outro negro, Joaquim Barbosa, chefia a mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal (STF).

Aos 68 anos – ele completa 69 anos em 26 de fevereiro –, o magistrado eleito por unanimidade para a presidência do TST revela que já foi alvo de racismo ao longo da vida, mas nunca foi discriminado no Judiciário. "Isso acontece, isso é o Brasil", disse.

O ministro se diz um defensor das políticas de cotas para o ingresso de negros nas universidades federais. Ele, no entanto, ressalta que é contra a implantação do sistema para o acesso ao serviço público. "O problema de cota não pode ser uma esmola. Cota é uma questão de justiça social", avalia. (G1)



Secretário diz como vai conseguir recursos para obras em Salvador


Novo secretário da Fazenda de Salvador, Mauro Ricardo Costa, escolhido pelo prefeito ACM Neto (DEM).

Com experiências nagestão financeirada prefeitura e dogoverno de São Paulo, o novo secretário daFazenda de Salvador, Mauro Ricardo Costa,escolhido pelo prefeitoACM Neto (DEM), prometeser rigoroso com osinadimplentes esonegadores fiscais.

Segundo ele, a prefeitura“tem dívidas grandes einsuficiênciafinanceira para honrá-las”e ainda um orçamento de 2013 “desequilibrado”. Noentanto, ele e sua equipe preveem um plano de açõescom medidas para ampliação da receita tributária e amelhoria da qualidade dos gastos públicos.

Uma delas é o cruzamento de dados com outros órgãos, a exemplo da Coelba e Receita Federal, para efetuar com maior eficiência um plano fiscal, além de estar preparando um projeto de lei amplo que vai envolver mudanças profundas no sistema tributário.

O secretário reforçou a dependência da prefeitura em relação aos governos do estado e federal para complementar recursos necessários. “Nenhuma prefeitura é autos-suficiente, nem nunca será”. No entanto, ele reforça as possíveis parcerias com a iniciativa privada e organismos internacionais em ações importantes para o desenvolvimento da cidade. (TB)



Barack Obama toma posse para segundo mandato com cerimônia discreta




Homem é preso após atentado fracassado contra político na Bulgária




Um homem foi detido por um atentado fracassado comuma pistola de gás contra o líder da minoria turca naBulgária durante um congresso do partido Movimentopelos Direitos e Liberdades (DPS). O agressor foi rendidoapós apontar a arma para a cabeça de Ahmed Dogan,líder do DPS, durante um discurso aos delegados de seupartido em um centro de convenções de Sófia.



Wilson Cardoso busca adesistas


Prefeito de Andaraí Wilson Cardoso

A cada dia cresce adesãode prefeitos a chapa“Município Forte Bahia Forte”, Wilson Cardoso(PSB), prefeito deAndaraí está contentecom essas adesões.Apesar dos opositores“pregarem por ondepassa, que ele desistiuda disputa”, Wilson dizque está trabalhando econquistando adesistas.Amanhã (21), ele inscreve sua chapa contemplada comcompanheiros de diversos partidos e crê na vitória naeleição, dia 23 (quarta-feira).



Exportações baianas crescem e já representam 60% do nordeste


Bahia representa 60% das exportações do Nordeste.

Com o recorde históricoalcançado pelas vendasexternas baianas em 2012, de US$ 11,27bilhões, a Bahia cresceusua participação nasexportações do Nordestee já responde por 60% do total da região,consolidando sualiderança. Os dados sãoda Coordenação deComércio Exterior daSuperintendência de Estudos Econômicos e Sociais daBahia (SEI).

Mesmo com os efeitos da crise internacional, como quedade preços, retração de mercados e o aumento dasmedidas protecionistas, as exportações baianascresceram 2,3% no ano passado em relação a 2011,graças ao desempenho das commodities agrícolas eminerais e do aumento das vendas para a Ásia, lideradaspela China.

O país asiático foi o principal mercado para asexportações estaduais, com US$ 1,53 bilhão em comprasou 13,6% das vendas externas da Bahia. Mesmo comqueda de 5,1%, os EUA vieram na segunda posição, com 12,3% de participação.

Os setores que mais contribuíram para o desempenhopositivo das exportações em 2012 foram o de petróleo ederivados, com crescimento de 9%, o de soja e derivados, com aumento de 11,6%, algodão, com 7,2% e o demetais preciosos, com 4,3%.



Internação compulsória de viciados começa esta segunda em São Paulo



O plantão judiciário nacracolândia, no centro da capital, que permitirá internação de usuários de drogas contra a vontade deles, terá início nesta segunda-feira (21) em São Paulo. O Centro de Referência em Álcool,Tabaco e outras Drogas(Cratod), no Centro,passará a ter juízes e promotores de plantão, das 9h às13h, para atender medidas de urgência em casos de necessidade de internação. A junta jurídica será responsável por analisar casos de internação involuntária(com consentimento da família) ou compulsória (sem necessidade de autorização de parentes)

Cinquenta agentes farão abordagens nas ruas. Os dependentes passarão por uma consulta médica para fazer uma avaliação de seu estado de saúde. Se for atestado que o viciado não tem domínio da sua própria saúde e condição física e este se negar a receber tratamento, o juiz poderá determinar sua internação imediata.

Famílias dos dependentes também poderão pedir ajuda, segundo a secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda. O resgate poderá ser acionado. Se, após a avaliação médica, o viciado não quiser continuar internado, será acionado o plantão de justiça caso ele corra riscos. Os pedidos de internação serão também avaliados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público. Atualmente, existem 700 vagas abertas em todo o estado para internação de dependentes de álcool e drogas. Durante a internação, eles terão um acompanhamento de um programa de reinserção. (Yahoo)

Hoje no Bahia Notícias


Estudantes cobram a Mercadante reajuste de 30% nas bolsas de mestrado e doutorado


Estudantes de pós-graduação entregaram na noite deste domingo (20) ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, uma carta de reivindicações. A principal demanda é o reajuste em 30% das bolsas de mestrado e doutorado oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Em 2012, houve um acordo com o Ministério da Ciência e Tecnologia para um aumento de 40% no valor das bolsas. No segundo semestre do ano passado, houve um reajuste de 10%. Os estudantes pedem a complementação do percentual, informa a Agência Brasil. O valor da bolsa de estudos é R$ 1.350, para mestrado, e R$ 2 mil, para estudantes de doutorado. O diretor de Políticas Educacionais da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e mestrando em História Social na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Lucas Machado, afirma que “sem que o pesquisador seja valorizado não tem como o Brasil projetar e organizar o seu desenvolvimento. A valorização do pesquisador é questão fundamental para pensar estrategicamente a situação brasileira”.


Polícia prende Popeye em Feira de Santana

Policiais da 64ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prenderam na última sexta-feira (18), no município de Feira de Santana, Alisson dos Santos Alves, de 19 anos, mais conhecido como Popeye. Apresentado na delegacia da cidade, ele era acusado de participar de um homicídio no Conjunto Feira X há um ano e meio e tinha um mandado de prisão em aberto. Na época, a vítima foi localizada em um córrego, morta a pedradas e pauladas.


Senado desembolsa R$ 714 mil para debater novos códigos e leis

O Senado já gastou R$ 714 mil para discutir a reforma de cinco códigos e leis brasileiras, mas nenhuma das propostas ainda saiu do papel, revela reportagem da Folha de S. Paulo. Segundo a matéria, quase de R$ 604 mil foram desembolsados pela Casa somente em passagens aéreas destinadas à participação de especialistas. Estão em debate os códigos Penal, Civil, Eleitoral, direito do consumidor e o pacto federativo, entre outros. Os especialistas não recebem salário para integrar as comissões, mas têm as despesas relacionadas ao trabalho bancadas pelo Senado. Segundo a Folha, entre os "notáveis" chamados para discutir as mudanças, estão juristas e ex-ministros como Nelson Jobim e Everardo Maciel.


Disney implantará tecnologia polêmica em parques



A Disney pretende iniciar a implantação, nos próximos meses, de um sistema de pulseiras equipadas com chips de identificação por frequência de rádio, ou RFID. Atualmente, os visitantes dos parques Disney passam por catracas na entrada, validam ingressos de papel e depois decidem em que brinquedos querem andar, enquanto a comida e os artigos diversos são comprados com dinheiro ou cartão de crédito. Com o sistema MyMagic+, os usuários de um novo website e aplicativo poderão escolher três FastPasses para brinquedos antes de saírem de casa ou as cadeiras que quiserem para assistir a desfiles, shows de fogos de artifício e eventos de encontro com personagens. As pulseiras funcionarão como chave do quarto de hotel, tíquete de estacionamento, FastPass e cartão de crédito. No entanto, o novo sistema também permitirá à Disney a coleta de dados pessoais, tema polêmico. A coleta de dados já é realizada pela empresa para utilização em campanhas de vendas futuras, mas parte do MyMagic+ possibilitará à Disney rastrear o comportamento dos visitantes com detalhes.


Mais da metade dos turistas que chegam ao Rio querem visitar favelas, aponta pesquisa



Mais da metade dos turistas consultados no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, revelou interesse em visitar uma favela carioca, segundo pesquisa realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), a pedido do Ministério do Turismo. Entre os brasileiros, o percentual foi de 58,2, enquanto a taxa foi de 51,3% entre os estrangeiros. Segundo o Globo, o resultado do levantamento será entregue ao vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão. A quantidade maior de turistas nacionais interessados em visitar favelas surpreendeu os pesquisadores. O Morro Dona Marta, por exemplo, recebe dez mil turistas por mês. Desses, sete mil são brasileiros e três mil estrangeiros, de acordo com a associação de moradores local.


Homicídios crescem 12,5% em Salvador e Região Metropolitana



O número de homicídios em Salvador e cidades da Região Metropolitana aumentou 12,5% no último ano, em comparação com 2011. Foram contabilizadas 2.391 mortes em 2012, 300 a mais do que no ano anterior. A capital baiana registrou um crescimento de 3%, enquanto na Região Metropolitana a taxa é dez vezes maior (31,5%). Segundo o jornal A tarde, as estatísticas oficiais do número de homicídios em Salvador e demais municípios estão registrados até o mês de outubro de 2012 no site da Secretaria de Segurança Pública. Os dados relativos aos meses de novembro e dezembro foram levantados dos boletins diários de ocorrência, também no site da pasta. Contudo, tais informações não são consideradas oficiais pela SSP. A assessoria de comunicação do órgão afirmou que as estatísticas referentes a todo o ano de 2012 devem ser divulgadas até o final deste mês.


Empresas que mais doaram em eleições somam gasto de R$ 1 bilhão em 10 anos

As dez empresas que mais doaram nas eleições da última década gastaram mais de R$ 1 bilhão no financiamento de campanhas. Segundo a Folha, o valor seria suficiente para bancar uma campanha equivalente à que levou o petista Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo, a mais cara de 2012. Além disso, a soma de recursos é igual ao custo da reforma do estádio do Maracanã para a Copa do Mundo. No grupo das companhias que mais fizeram doações, há cinco construtoras, três bancos, um frigorífico e uma metalúrgica. As quatro primeiras posições são de empreiteiras: Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão. Todas mantêm grandes contratos com o poder público. De acordo com o Portal da Transparência, a Queiroz Galvão recebeu R$ 420 milhões da União em 2012. A Camargo Corrêa, por sua vez, faturou R$ 213 milhões do governo federal.


Casal é morto em praça de Periperi

Um casal foi morto a tiros na madrugada desta segunda-feira (21) na Praça da Revolução, no bairro de Periperi, em Salvador. Júlio César Pereira de Mendonça, de 20 anos, e Taís Santos Bispo, 21, estavam na Rua Osvaldo Deway, ao serem atingidos. Nenhum suspeito do crime foi preso até o começo da manhã e a investigação do caso será feita pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi enviada ao local para realizar a perícia. Informações do Correio.

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Hoje no Bahia na Política


Estado de saúde de Fernando Lyra continua inalterado


Foto: Ex-ministro Fernando Lyra

O ex-ministro da JustiçaFernando Lyra, 74 anos, segueinternado no Instituto doCoração (Incor), em SãoPaulo. O quadro do irmão dovice-governador João LyraNeto (PDT), continuainalterado. Segundo aassessoria do vice-governador, o quadropermance grave, porém,estável. Com isso, Fernando Lyra segue na UTI em observação. Durante o dia de (17), nãohouve alteração significativa do seu quadro clínico.
No fim do ano, Fernando Lyra apresentou uma infecção urináriaque causou complicações no seu problema de insuficiênciacardíaca. Lyra está sob os cuidados do médico cardiologistaLuciano Baracioli. De acordo com assessores do vice-governador, o ex-ministro apresenta momentos de lucidez,embora permaneça inconsciênte a maior parte do tempo.

De acordo com os médicos, a retenção de líquido sobrecarrega o coração fazendo com que o batimento fique desregular, afetando também o sistema respiratório. Lyra segue respirando sem o auxílio de aparelhos e segue sem previsão de sair da UTI. Equanto isso, os médicos trabalham para amenizar a retenção de líquido para, assim, normalizar o batimento e a capacidade respiratória de Lyra.

Fernando Lyra foi deputado federal pelo antigo MDB, partido que fazia oposição ao regime militar no Brasil. Foi ministro da Justiça de José Sarney e, em 2003, foi nomeado presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), deixando o cargo em 2011.



Prefeita de Ipirá pede licença do cargo por desgaste físico e emocional


Foto: prefeita de Ipirá Ana Verena (PR)

Diante de rumores da possíveldesistência da prefeita de Ipirá(centro norte baiano), Ana Verena(PR), de comandar o executivoipiraense nos próximos quatroanos, a própria gestora decidiupedir licença de 30 dias do cargopor alegar, segundo o vice-prefeito Ademildo Almeida (PT),desgaste físico e emocional. ParaAlmeida, o afastamento deVerena foi devido a uma série deepisódios vividos nos últimos setemeses. “Ela passou por uma grande pressão. Depois de perder o pai demorte súbita, relativamente novo, teve que entrar 15 dias depois nacampanha, e em seguida não parou suas atividades”, disse. Ademildoafirmou também que a saída é momentânea e não representará prejuízospara o município. “Ela pediu licença sem remuneração, portanto semnenhuma despesa para o erário”, completou. Na tarde desta quinta-feira(17), a Câmara de Vereadores de Ipirá votou pela licença de Ana com 12votos a favor (dois faltaram). Ademildo Almeida assume como prefeito emexercício a partir das 8h desta sexta-feira (18) em rito oficial. A prefeitaeleita tem 40 anos, é médica, e sem histórico na vida pública, aceitou sercandidata a menos de 30 dias do pleito em substituição a Antônio Colonezzi(PP)por este estar impedido pela Justiça Eleitoral de concorrer em eleiçõesaté 2014. Verena venceu por 49 votos de diferença em relação ao segundocolocado Marcelo Brandão (DEM). (BN)



PTN e as chances de crescer em 2014 na Bahia


Foto: Deputado Estadual Carlos Geilson (PTN)

Embora licenciado do cargo depresidente do PTN estadual, osecretário municipal de Educação,João Carlos Bacelar não titubeouao responder que o partido temgrandes metas em 2014.“Estamos preocupados em formaruma chapa competitiva naproporcional, para elegermos seisestaduais e dois federais”. Segundo ele, a oposição deveaproveitar este momentofavorável à mudança para se articular. Na lista claro, consta areeleição do deputado estadualCarlos Geilson de Feira de Santana.



Tema de 2013 é “Fraternidade e Juventude”




Neste ano de 2013, o tema da Campanha da Fraternidade é “Fraternidadee Juventude”. Sob o lema “Eis-me aqui, envia-me” (Is 6,8), a campanhaobjetiva acolher os jovens no contexto de protagonismo no seguimento de Jesus Cristo, na vivência eclesial e na construção da vida, da justiça e dapaz, informa a CNBB. A campanha também chega no ano em que o Brasilreceberá o Papa Bento XVI, para celebrar a Jornada Mundial da JuventudeCatólica.



Começou a feira de livro usado em Feira de Santana




Já completando uma década, a feira do livro usado acontece mais uma vezno centro comercial de Feira de Santana. O objetivo é a reutilização delivros didáticos e técnicos pelos estudantes por um custo menor. O grandeproblema é que são constantes as denúncias de que nas barracas eestandes armados no estacionamento da Prefeitura Municipal estão sendovendidos exemplares de Livro do Professor, o que é proibido. Ilegalidadecostumeira, cabe ao Procon a fiscalização.



Secretários se reúnem para discutir relação com a imprensa


Por sugestão do secretário de Comunicação, jornalista Valdomiro Silva,ontem à tarde os secretários municipais do governo José Ronaldo deCarvalho se reuniram. Na pauta, a relação com a imprensa feirense. Chegaem boa hora o encontro, afinal já havia muitas queixas, em especial dosprofissionais de rádio, sobre a dificuldade para falar com os dirigentes deprimeira grandeza do governo.




Visita de diretores da ACEFS a José Ronaldo gera expectativas




A visita da diretoria da Associação Comercial de Feira de Santana (ACEFS)ao prefeito José Ronaldo, ontem pela manhã, foi de cortesia. Mas não restadúvida que a entidade foi também demonstrar que está acompanhando deperto as possíveis melhorias no centro da cidade, principalmente no que dizrespeito ao comércio informal e ao ordenamento do trânsito.



Evento é promovido pelo 3º ano consecutivo




Começou ontem e vai até amanhã o desfile pelo centro comercial de Feirade Santana da bandinha de sopro acompanhada de bonecos alegóricos,anunciando a liquidação no Shopping Arnold Silva. Já no seu terceiro ano, oevento anunciador começa sempre no dia da festa de Senhor do Bonfim,segundo informa a radialista Vilma Soares.